Embora ainda permaneça no campo das promessas, a proposta para implantação de um novo presídio em Bento Gonçalves voltou a apresentar avanços nesta semana. Na quinta-feira, 21, uma comitiva do governo do Estado liderada pela secretária da Assessoria Superior do Governador, Mari Perusso, e pelo superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben, veio ao município e apresentou o projeto da casa prisional que substituirá a atual estrutura que funciona no centro da cidade.
A nova penitenciária, que depende da permuta da área na região central para começar a ser construída, terá capacidade para 388 detentos do sexo masculino, e será destinada apenas ao regime fechado. Segundo o cálculo da Susepe, seriam quase 120 vagas a mais do que o total oferecido hoje somando os apenados que permanecem em Bento e os que foram transferidos após a última rebelião, em 8 de maio.
A permuta necessita autorização da Assembleia Legislativa, ação que pode demorar cerca de 30 dias, mas, segundo Mari, não deve encontrar resistência junto aos deputados. Antes disso, entretanto, será preciso avaliar se é possível encaminhar a demanda durante o processo eleitoral ou se o governo deverá aguardar o fim do pleito, o que, com segundo turno, ficaria para novembro. Mesmo assim, até lá, toda a documentação necessária, inclusive o edital para chamamento público de empresa, estaria pronta.
Tornozeleiras
Ao ser indagado de como ficaria a situação dos detentos do regime semiaberto, Treiesleben informou que o caminho a ser seguido deve ser o da utilização das tornozeleiras eletrônicas também por essa parcela da atual população carcerária, que passaria a ser monitorada a distância. “É como se eles estivessem o tempo todo com um agente junto. E, além disso, o gasto mensal de manutenção reduziria de R$ 1,4 mil por preso, como é hoje em um albergue, para R$ 400 com essa tecnologia, que é muito segura”, argumenta o superintendente da Susepe. Treiesleben também se propôs a trazer o coordenador do sistema a Bento para explicar o funcionamento do modelo de monitoramento por satélite.
Negociações
Na visita a Bento, os representantes estaduais iniciaram a apresentação das novidades pela Câmara de Vereadores. Questionada sobre o valor divulgado após avaliação do terreno no Centro, estipulado em R$ 13,8 milhões, a secretária ressaltou que essa é uma projeção inicial de venda dos lotes, mas que o montante pode ser reduzido quando estabelecida a permuta com algum interessado na obra do presídio. Outra possibilidade cogitada por Mari foi a oferta de mais algum imóvel do Estado disponível na região. “Nada disso vai ser um empecilho para a gente. Essa área no Centro pode acabar valendo menos, mas não vai atrapalhar a negociação. Temos algo concreto e a determinação de acelerar esse processo”, garante. A obra e a ocupação, de acordo com ela, seriam feitas em menos de um ano, iniciando em 2015.
A comitiva também levou as novidades ao gabinete do prefeito Guilherme Pasin, que se mostrou um pouco mais otimista quanto ao projeto. “Somente quando ele for implantado, teremos uma maior sensação de segurança, especialmente para quem mora no Centro”, pondera o chefe do Executivo municipal. Em seguida, ele vistoriou o terreno que abrigará o novo presídio, na linha Palmeiro, e locais pertencentes ao Estado, como a 16ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas (Crop) e o 2º Distrito Operacional do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). Entre as missões de Mari, está a responsabilidade de analisar locais que poderiam receber as três delegacias que hoje estão ao lado do presídio, e que também sairiam da área. “O que posso dizer é que não vamos colocar as delegacias em um ponto que não seja central”, afirma a secretária. Antes do retorno a Porto Alegre, o grupo ainda se reuniu com integrantes da Associação das Empresas de Construção Civil da Região dos Vinhedos (Ascon Vinhedos), que poderá intermediar eventuais interessados em negociar com o governo gaúcho.
Reportagem: Jorge Bronzato Jr.
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