A carência de vagas na educação infantil atormenta pais, conselheiros tutelares, promotores de Justiça e municípios. Com quem deixar os filhos durante o período de trabalho é uma preocupação constante dos pais. Para os que não têm condições de arcar com os custos de uma instituição particular, a saída é procurar vagas na rede pública. O problema é que a oferta é menor do que a procura e, com isso, muitas crianças aguardam na lista de espera, causando transtornos para os pais que não têm com quem deixar os filhos e por vezes precisam atése afastar do emprego em razão disso. “Estima-se que 2012 encerrará com 300 crianças sem atendimento em Educação Infantil em Bento Gonçalves”, comenta o promotor ElcioResmini Meneses, responsável pelo acompanhamento do caso por parte do Ministério Público (MP).
Desde fevereiro de 2012, por força da instauração de inquérito civil, constituiu-se um grupo permanente de discussão sobre o tema, composto pela Promotoria Especializada, secretaria municipal de Educação (Smed), Conselho Municipal de Educação e Conselho Tutelar. “O direito à vaga na Educação Infantil significa um início de cuidado e educação que constituirá, logo adiante, o resultado do aprendizado da convivência”, define Meneses.
Vagas insuficientes
Mesmo com aumento do número de vagas adquiridas pelo município na rede privada e com a construção de novas escolas, o déficit ainda permanece. “Atualmente o número é superior a 300 crianças inscritas aguardando vaga”, pontua o promotor. Segundo ele, a cada intervalo das reuniões, realizadas mensalmente, tem sido observado crescimento de 40 novas inscrições.
De acordo com os dados fornecidos pela Smed, de 2009 até agora foram abertas 320 novas vagas com a construção de três escolas: Pingos e Anjos (80 vagas), no Santa Helena; Arco Íris da Alegria (120 vagas), no Vila Nova 2; e Paulo Freire (120 vagas), no loteamento Bertolini. Ainda há duas escolas em construção nos bairros Borgo e São Vendelino, com 80 vagas cada. Paralelo a isso, houve aumento gradativo do número de vagas adquiridas em escolas particulares, passando de 80 vagas em 2008 para 312 vagas em 2012. De acordo com a titular da Smed, Rita de Cássia dos Santos, a rede municipal possui atualmente na Educação Infantil (creche e pré-escola), 2.354 crianças atendidas.
Berçário
Conforme a secretária, a maior urgência é a de vagas de berçário, demanda que vai se acumulando ao longo do ano à medida que nascem novas crianças. A estimativa é que nesta área o número de excedentes seja de aproximadamente 200 crianças. É a situação enfrentada por um casal, pais de gêmeos de três meses de idade, que corre contra o tempo para conseguir duas vagas na rede pública. “Desde julho estamos em contato constante com a Smed buscando uma solução, mas até agora nada”, comenta o pai. A expectativa da família é que o impasse seja solucionado com urgência, já que a licença maternidade encerra no próximo mês. O pai é motorista e a mãe, atendente de loja. A renda dos dois não é suficiente para pagar uma instituição particular. “Por serem duas crianças, até conseguiria um desconto. Mesmo assim, a mensalidade mais barata custa R$ 600”, lamenta o pai.
Como o casal não tem família residindo no município, não há a alternativa de deixar as crianças sob os cuidados de algum parente durante o dia. “Minha esposa também não tem como deixar de trabalhar porque só com o que ganho não dá para arcar com as despesas da casa. Mesmo que ela abandonasse o emprego, não há como cuidar de duas crianças sem ajuda”, comenta. O motorista conta que durante os três primeiros meses de vida dos bebês, as avós, que moram na região da fronteira, se revezaram para auxiliar no cuidado dos gêmeos, mas que a mudança definitiva não é possível.
Números
Os dados do Censo 2010, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam o déficit da educação infantil em Bento Gonçalves. No município, apenas 32,8% das crianças de zero a três anos estão matriculadas em creches. Na pré-escola, embora a situação seja um pouco melhor, ainda há demanda a ser suprimida: somente 72,66% das crianças de quatro e cinco anos frequentam a escola. O índice está abaixo da média nacional. No Brasil 80,09% da população nesta faixa está matriculada na pré-escola
Critérios
Os critérios adotados para a seleção das vagas de educação infantil são: zoneamento da residência, pais trabalhando e menores rendas per capita. Os parâmetros foram estabelecidos pela mantenedora para organizar o atendimento na educação infantil, pois a demanda ainda é maior que as vagas disponíveis atualmente. Após a inscrição da criança, se a vaga estiver disponível, a matrícula é realizada imediatamente e a criança passa a frequentar a escola. Se não houver vaga, devido à turma já estar atendendo em sua capacidade máxima, a criança fica em uma listagem de excedente que é atendida conforme o surgimento de novas vagas ou a desistência de alguma criança que esteja frequentando.
Fonte: Smed
Reportagem: Carina Furlanetto
Siga o SERRANOSSA!
Twitter: @SERRANOSSA
Facebook: Grupo SERRANOSSA