Famílias do bairro Santa Marta recebem título de legitimação de posse

Na última quarta-feira, 29/01, ocorreu, no Salão da Comunidade do bairro Santa Marta, a solenidade de entrega de títulos e matrículas de legitimação de posse, do programa Regulariza Bento, para 18 famílias do Loteamento Santa Marta – parte Sul.

Antes da entrega, Neli de Fátima Dias, moradora há quase 30 anos, relatou sua ansiedade. "Para mim é muito importante, é uma conquista. É a garantia que é meu, uma sensação de alívio. Estou muito feliz e ansiosa para receber este papel. Nem estou acreditando", declarou.

O loteamento foi regularizado pela nova lei federal e, devido a isso, as famílias receberam a legitimação fundiária e a propriedade ao mesmo tempo, inclusive já com a averbação na matrícula.

O Programa Regulariza Bento tem o objetivo de reconhecer a propriedade dos assentamentos irregulares já consolidados, com a emissão da titulação aos ocupantes, de modo a garantir o direito a moradia digna, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente equilibrado.

Em Bento Gonçalves, o sucesso do projeto pode ser constatado em nove loteamentos que já tiveram sua regularização finalizada, no qual já foram beneficiadas outras 570 famílias. São eles: Zatt II, com 39 famílias contempladas; São Paulo I, com 12 famílias; São Paulo II, com 40 famílias; Vila Nova II, com 317 famílias; Cohab, com 25 famílias; Fasolo, com 24 famílias; Cembranel, com 43 famílias; Nossa Senhora da Saúde, com 59 famílias; e Loteamento Santa Marta – parte Norte, com 11 famílias contempladas.

 
"A regularização fundiária é um processo extremamente complexo. Isto aqui não é simplesmente uma folha, é dignidade. Não é apenas um número registrado, é um patrimônio. Hoje estamos realizando a entrega pública do documento que confere a vocês aquilo que representa o suor, o esforço e o sonho. A partir de agora vocês não são apenas possuidores, são proprietários. Parabéns a comunidade do Santa Marta", pontuou o prefeito Guilherme Pasin. 
 
A moradora Aurora Pinto da Silva também compartilhou seu sentimento. "Agora o terreno é meu. Graças a Deus, aquele pedacinho é meu", comemorou.

Regulariza Bento
O sucesso da Regularização Fundiária se dá à parceria e o apoio do Registro de Imóveis de Bento Gonçalves, do IPURB e da Procuradoria-Geral do Município.

Todo o processo é gratuito e, entre os benefícios, estão: a conquista de um endereço oficial; a garantia de segurança jurídica do imóvel; a valorização imobiliária do imóvel regularizado, que passará a ter matrícula individualizada junto ao Registro de Imóveis; a possibilidade de regularizar e averbar as construções edificadas sobre o lote; o acesso a linhas de crédito, inclusive para melhorias do imóvel, já que o bem pode ser dado em garantia; e a transmissão do imóvel aos herdeiros, por meio de herança, quando do falecimento do proprietário.

Fonte: Prefeitura de Bento Gonçalves