Diante da falta de respostas do município a respeito da contratação de Gabriel O Pensador para a 27ª Feira do Livro de Bento Gonçalves, o Ministério Público (MP) ingressou com ação civil pública cautelar. O objetivo, segundo o promotor Alécio Silveira Nogueira, é suspender quaisquer pagamentos por conta do contrato com o artista e solicitar a imediata devolução do que já tenha sido pago. “A simples veiculação de nota na imprensa, dando conta do cancelamento do contrato, não gera qualquer efeito jurídico, sendo imprescindível o ato administrativo para tal fim”, argumenta. A ação foi oficializada na última sexta-feira, dia 27. O artista havia sido contratado para realização de um show e de duas palestras durante o evento, além da venda de dois mil livros de sua autoria, ao custo total de R$ 169,4 mil.
O pedido foi julgado na segunda-feira, dia 30. De acordo com o juiz responsável pela concessão da liminar, João Paulo Bernstein, a medida suspende o contrato e os pagamentos a ele associados e obriga a empresa a devolver os valores recebidos até o momento. O município tem prazo de cinco dias para apresentar toda a documentação referente ao contrato de prestação de serviços e à aquisição de livros, bem como os pagamentos já efetuados. Em caso de descumprimento do mandado, a prefeitura pode ser penalizada com multa.
Após o julgamento da liminar, o município encaminhou alguns documentos ao MP, na quarta-feira, dia 2. Entretanto, de acordo com o promotor, o material não é suficiente para responder a todos os questionamentos. “Ainda falta documentação”, alega.
Outro ponto questionado por Nogueira é o fato de que no edital de inexigibilidade de licitação não consta a aquisição dos dois mil livros, mas apenas a realização de show e palestras. Entretanto, ao divulgar oficialmente a relação dos valores, a prefeitura informou que dos R$ 169,4 mil, R$ 70 mil seriam para compra de livros, R$ 78 mil para a realização do show (sendo R$ 60 mil de cachê e o restante de impostos), além das despesas relativas a passagens, hospedagem, translado, deslocamentos internos e alimentação. “O valor destoa em relação ao porte modesto da Feira do Livro de Bento Gonçalves, representando 80% dos custos totais do evento”, comenta o promotor.
Saiba mais
Antes mesmo do lançamento da 27ª Feira do Livro, que aconteceu no último dia 18, a polêmica envolvendo a contratação de Gabriel O Pensador ganhou força nas redes sociais. O artista foi escolhido para ser patrono do evento e foi contratado pelo município para realização de um show e duas palestras. O total do contrato, segundo a prefeitura, também envolvia a compra de dois mil livros de autoria dele, ao custo de R$ 35 cada. A mídia negativa para o município ganhou contornos nacionais após o escritor Fabrício Carpinejar enviar carta aberta à organização da feira cancelando sua participação na edição deste ano como forma de protesto. Ao mesmo tempo, a Associação Gaúcha de Escritores (AGES) emitiu comunicado repudiando a atitude da prefeitura de Bento Gonçalves ao firmar contrato com o artista. As principais críticas direcionadas à contratação do Pensador recaem sobre a administração municipal ao querer transformar uma feira do livro em uma plataforma popular com shows musicais e apresentações midiáticas. Com a repercussão negativa, Gabriel O Pensador veio à cidade, visivelmente chateado, especialmente para comunicar sua decisão de cancelar a venda dos livros e a realização do show, inicialmente agendado para o dia 20 de maio. Logo após o pronunciamento do artista, o prefeito Roberto Lunelli também falou à imprensa, dizendo que a polêmica foi motivada por informações distorcidas. “O valor pago ao artista não era um cachê por ser patrono”, justificou. Entretanto, Lunelli não soube explicar o porquê de a prefeitura ter demorado tanto para se manifestar oficialmente e esclarecer as supostas mentiras sobre o fato. A escolha de Gabriel O Pensador para ocupar o posto de patrono partiu do próprio Lunelli com o objetivo de trazer visibilidade nacional para o evento.
Reportagem: Carina Furlanetto
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