Segundo dados divulgados nesta semana pela Secretaria Estadual de Segurança Pública, houve redução de 55% no número de feminicídios no mês de novembro em relação ao mesmo período do ano passado. Foram registrados 11 crimes em 2019 contra cinco crimes desse tipo neste ano, o menor total para o mês desde 2013, quando houve duas vítimas.
O resultado aprofunda a retração acumulada deste que é o mais grave crime de violência contra a mulher. Em 2019, foram 90 feminicídios de janeiro a novembro. Neste ano, a soma reduziu para 72, baixa de 20%, para o menor total no período desde 2014, que teve 67 assassinatos motivados pelo gênero das vítimas.
Entre as ações que buscam reduzir os crimes que têm mulheres como vítimas está a campanha "16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra Mulher", que teve início no último dia 25 e encerra nesta semana, com a passagem do ônibus lilás por Bento Gonçalves neste sábado (12/12). A unidade móvel, que percorreu o Estado, está equipada para atender mulheres em situação de violência.
Ao longo de 2020, conforme a Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher (Dipam) da Polícia Civil, as 23 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs) do Estado já remeteram cerca de 34 mil procedimentos de violência doméstica ao Poder Judiciário e efetuaram mais de 500 prisões de agressores. Pelas Patrulhas Maria da Penha da Brigada Militar, além da ampliação em 135% no número de municípios atendidos – de 46, no início de 2019, para os atuais 108 –, foram realizadas até o final do mês passado 39.654 visitas a mulheres amparadas por medidas protetivas de urgência (MPUs), resultando em 144 prisões de agressores por descumprimento da ordem se manterem afastados.
Além dos feminicídios, os outros quatro indicadores de violência contra a mulher monitorados pela SSP apresentaram queda em novembro, na comparação com o mesmo mês do ano passado. As reduções foram de 9,5% nas ameaças, de 11,9% nas lesões corporais, de 1,3% nos estupros, e de 28,2% nas tentativas de feminicídio.
Na comparação das somas de ocorrências entre janeiro e novembro deste ano com o anterior, houve retrações de 11,8% entre as ameaças, de 9,5% nas lesões corporais e de 3,1% nas tentativas de feminicídio. Nos estupros, apesar da queda no 11º mês, o acumulado ainda mantém alta de 6,3%.
Autoridades reforçam a importância da denúncia. Sem sair de casa, é possível registrar ocorrência por meio da Delegacia Online e encaminhar denúncias pelo Denúncia Digital 181, no site da SSP, e pelo WhatsApp da Polícia Civil (51 – 98444.0606). Para emergências, não hesite em ligar para o 190 da Brigada Militar.