A expectativa de que a audiência pública que debateu o projeto do Aeródromo de Bento Gonçalves ajudasse a desatar alguns nós burocráticos foi novamente frustrada nesta semana. Do encontro, promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) e realizado na última terça-feira, 20, na Câmara de Vereadores, a prefeitura saiu com mais dúvidas do que certezas. Uma das novas demandas levantadas foi a necessidade de realização de um novo laudo ambiental na área que terá a pista asfaltada e a construção de um terminal de passageiros.
A exigência apresentada pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) pegou a todos de surpresa, pois o Poder Público não teria solicitado – mesmo com a proposta sendo debatida há quase quatro anos – a liberação para intervenção em uma Área de Proteção Permanente (APP) e para a detonação de rochas no local. Agora, segundo o órgão estadual, será necessário fazer um novo encaminhamento por parte da municipalidade.
O cenário ficou ainda mais preocupante quando Romualdo Vanacôr, representante da Caixa Econômica Federal, gestora dos recursos de R$ 2,3 milhões conquistados pela administração bento-gonçalvense junto ao governo federal, afirmou que o prazo dado pelo Ministério do Turismo (MTur) para a conclusão da obra se encerraria no final de outubro deste ano. Não haveria, assim, mais possibilidade de prorrogação e, caso o empreendimento não saísse do papel, a verba teria que ser devolvida aos cofres da União. Antes disso, até 31 de janeiro, é necessário que toda a nova documentação já esteja com a Caixa.
Mesmo com a pressão de algumas entidades para que a prefeitura iniciasse o asfaltamento da pista, já licitado e com a empresa Concresul como vencedora, o secretário de Governo, Ênio De Paris, declarou que a prefeitura não iniciará nenhuma melhoria antes de ter todas as autorizações. “Enquanto não tivermos todas as liberações da Fepam, não assino esse Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nem como testemunha”, disse De Paris, referindo-se ao acordo entre o governo, o MPF e o Aeroclube de Bento Gonçalves, que cedeu o terreno onde está a pista e mais um lote que abrigará o novo terminal.
Agilidade
Ivo Cansan, presidente da Associação das Indústrias de Móveis do Rio Grande do Sul (Movergs), usou como referência uma das feiras mais importantes realizadas no município para cobrar agilidade nas definições do projeto. “Durante a Fimma, temos aqui de 220 a 230 expositores internacionais e fabricantes de tecnologia de todo mundo. É passada a hora e nós gostaríamos muito de fazer parte desse momento de transformação para Bento”, afirmou Cansan.
Ao presidente do Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves (CIC-BG), Leonardo Giordani, coube apresentar dados socioeconômicos da cidade como um dos principais argumentos para justificar a importância da iniciativa – um dos índices expostos aponta o montante anual de R$ 1,4 bilhão em tributos arrecadados e repassados às três esferas governamentais, municipal, estadual e federal. “Temos que pensar se somos merecedores e acho que os números mostram isso”, conclui Giordani.
No final da audiência, o procurador Alexandre Schneider, que coordenou o encontro, ressaltou que, em nenhum momento, o MPF agiu com intenção de barrar a continuidade do projeto, e sim, apenas com o objetivo de fiscalizar o bom uso dos recursos públicos. Nos próximos dias, alguns termos do TAC, ainda não assinado pela prefeitura, deverão ser revisados.
Schneider também direcionou, de forma generalizada, críticas à imprensa local, que, de acordo com ele, “voluntariamente ou não”, estaria divulgando informações equivocadas sobre a atuação e as atribuições do órgão federal no inquérito que trata do tema. “Se a obra não foi levada a efeito, foi por decisão do Poder Executivo de Bento Gonçalves, que optou por esperar pela conclusão do inquérito civil”, destacou.
Ao longo de 2013 e 2014, a reportagem do SERRANOSSA tentou, em pelo menos três ocasiões, contato com o procurador para abordar o assunto, mas não foi atendida e nem recebeu retorno. A partir de agora, todos os próximos encontros em que o projeto do Aeródromo for discutido serão abertos à comunidade e aos veículos de comunicação, garantiu Schneider.
Reportagem: Jorge Bronzato Jr.
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