A prática de abandono de veículos em vias públicas vem se tornando recorrente em Bento Gonçalves. Carros sem pneus, vidros quebrados e lataria enferrujada causam inúmeros transtornos à população, pois se tornam depósito de lixo, abrigo para moradores de rua e local de consumo de drogas, além de serem responsáveis pela proliferação de insetos e ratos, bem como criadouros do mosquito da dengue.
Em Bento Gonçalves, não há registro de quantos veículos abandonados estão em via pública. Mas, de acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Luiz Augusto Signor, só no ano passado, 30 deles foram retirados das ruas. Neste ano, a pasta já recebeu oito denúncias desse tipo. Segundo Signor, a maioria das notificações é referente a veículos que dificultam a limpeza urbana. “Muitos deles impedem a passagem do caminhão de lixo ou a roçagem da via. Nós recebemos essas notificações, avaliamos e encaminhamos o pedido de remoção para o Departamento Municipal de Trânsito (DMT)”, afirma o secretário. Em Bento Gonçalves, a retirada dos veículos abandonados está prevista desde 2011 no Código Municipal de Limpeza Urbana. O texto determina três tipos de multas para infrações classificadas como pequenas, médias ou graves. A definição fica a cargo do setor de fiscalização, conforme dano causado ao meio ambiente e à coletividade. Pela lei, são considerados abandonados veículos estacionados em logradouro público por prazo superior a 30 dias, em visível mau estado de conservação. Nesses casos, a prefeitura notifica o proprietário para que o retire do local sob pena de remoção.
Signor lembra que os pedidos de retirada só valem para os veículos que estejam com visíveis sinais de abandono. “Este é um problema de saúde pública, esses automóveis se tornam entulho nas ruas do município”, constata.
O diretor do DMT, Clóvis Bedina, adverte que as reclamações e pedidos devem ser realizados junto à Smmam. “Se o veículo estiver estacionado em local permitido, nós só poderemos removê-lo com autorização da secretaria, caso contrário não temos o que fazer. Se estiver com documentação vencida, só poderemos notificar se for movimentado para realizarmos a abordagem”, acrescenta.
Reportagem: Jonathan Zanotto
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