Fiscalização em alojamentos de trabalhadores para evitar questões trabalhistas em Bento
Foram fiscalizados cinco pontos – dois deles receberam notificações; eles têm 10 dias para normalizarem a situação
A prefeitura de Bento Gonçalves realizou na segunda-feira, 06/01, uma operação integrada de acompanhamento das condições de alojamentos, pensões e similares.
A medida está sendo realizada para garantir que os locais atendam às exigências técnicas e legais e não sejam utilizados irregularmente para a hospedagem de trabalhadores de empresas terceirizadas.
A ação foi executada em conjunto com os agentes do Corpo de Bombeiros Militar (CBM), da Guarda Civil Municipal (GCM), da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da Vigilância Sanitária, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPURB) e Gabinete do Prefeito.
Foram fiscalizados cinco pontos – dois deles receberam notificações: um para apresentação de alvará e o outro para adequações tanto pelos bombeiros, como pelos órgãos da prefeitura. Eles têm 10 dias para apresentar a adequação.
Vale lembrar que as ações de fiscalização em alojamentos foram intensificadas após o caso de mais de 200 trabalhadores resgatados de situação análoga à escravidão na cidade – a maioria deles era da Bahia. O caso, de fevereiro de 2023, foi registrado em uma pousada de empresa que contratava, de forma terceirizada, trabalhadores para a colheita da uva.