Força-tarefa do Ministério Público do Trabalho recomenda adequações ao Hospital Tacchini

O Ministério Público do Trabalho (MPT) expediu recomendação, na manhã desta sexta-feira, dia 9, à Associação Dr. Bartholomeu Tacchini (Hospital Tacchini), de Bento Gonçalves, para que adote 33 providências visando adequar situações ao disposto na legislação trabalhista. A notificação é resultado da quarta operação da força-tarefa de adequação das condições de saúde e segurança no trabalho em hospitais no Rio Grande do Sul – antes já haviam sido verificados os hospitais Mãe de Deus e Nossa Senhora da Conceição (Porto Alegre) e Unimed (Caxias do Sul). Ao Tacchini, o MPT recomendou, ainda, paralisação da atividade ou máquina que apresentar risco grave e iminente de acidente de trabalho ou adoecimento, se necessário para viabilizar a correção. O procurador do Trabalho Ricardo Garcia, do MPT em Caxias do Sul, alertou, também, que existe pena de responsabilização civil e criminal em caso de negligência no cumprimento do dever. Os prazos de cumprimento variam de 10 a 90 dias.

“Vemos com muita naturalidade essas recomendações. Vamos analisar, corrigir o que for preciso e contestar ou explicar o que for necessário por meio de um grupo de trabalho. É de nosso pleno interesse que os colaboradores tenham um ambiente saudável e seguro de trabalho. Criamos um comitê para analisar individualmente cada recomendação e fazer as adequações. Mas é importante ressaltar que hoje nenhum colaborador corre risco de morte em razão do trabalho. Temos alguns riscos apontados que são uma oportunidade de melhoria”, diz o superintendente do Hospital Tacchini, Hilton Roese Mancio. Ele também ressaltou a necessidade de levar em consideração as divergências de visão. “Um exemplo prático é o caso da lavanderia. Alguns funcionários apresentaram problemas osteomusculares e implantamos ginástica laboral como medida de prevenção. No entendimento do MPT, a ginástica laboral não tem valor ergonômico, mas tem um valor social já que permite um momento de relaxamento e convivência”, contextualiza.

Como foi

Os integrantes da força-tarefa chegaran de surpresa no hospital no início da manhã de terça-feira, dia 6. O Tacchini tem 24.000m² de área construída e 1.508 empregados. Foram solicitados 75 documentos. Os integrantes da operação se dividiram em quatro equipes para otimizar a fiscalização: ergonomia;  saúde do trabalhador e da trabalhadora;  dimensionamento de pessoal, segurança e habilitação; e responsabilidade profissional. A inspeção se estendeu até a manhã de sexta-feira, dia 9 quando a empresa foi notificada do resultado em reunião realizada no auditório do hospital. O objetivo da força-tarefa é investigar condições de saúde e de segurança dos trabalhadores, em todos os postos de trabalho, à semelhança do que é feito nos frigoríficos desde janeiro de 2014. Os principais problemas enfrentados no setor hospitalar são doenças de coluna pelo esforço de movimentar pacientes, acidentes com objetos perfurocortantes e contaminação biológica.

As recomendações

De acordo com o MPT, no prazo de 10 dias, o Tacchini deve adequar 9 situações que envolvem ginástica laboral, comunicações obrigatórias (Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT, e Sistema de Informação em Saúde do Trabalhador / Sistema Nacional de Atendimento Médico – SIST / SINAM), investigações de acidente de trabalho e nexo ocupacional, situações de risco grave, programas e prêmios de incentivo, espaços confinados, trabalho em altura, intervalos de repouso e refeição. Em até 30 dias, o hospital deve adequar 8 situações sobre Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA (dimensionamento e diretrizes de trabalho), treinamentos, manutenção de máquinas e equipamentos, equipamentos de proteção individual – EPIs, e risco químico.

No máximo em 60 dias, a empresa deve adequar 12 situações que tratam de análise ergonômica do trabalho, outros espaços confinados, outras máquinas e instalações, sistema de abastecimento de gases, terceirizadas, programas específicos, conforto e higiene, além de ambiente organizacional. Por fim, não passando de 90 dias, deve adequar 4 situações que abordam  Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, procedimentos e protocolos, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, sinalização e acessos, além de proteção radiológica.

Fotos: Divulgação/MPT