Bento Gonçalves superou a meta da força-tarefa da operação “Contagem Regressiva”, do Corpo de Bombeiros. Após duas semanas consecutivas de trabalho, os 506 Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCIs) que aguardavam uma primeira análise foram verificados, dos quais 437 tiveram Notificação de Correção e Análise (NCA) e 69 receberam Certificado de Aprovação. Com isso, o prazo médio para liberação passou de 210 para 20 dias e, agora, não há mais processos em espera.
Cinco oficiais foram cedidos pelos quartéis de Gramado, Canela, Caxias do Sul, Flores da Cunha e Farroupilha para trabalharem exclusivamente na agilização do processo em Bento. A força-tarefa foi uma determinação do comando-geral dos Bombeiros para oferecer apoio à análise de projetos, que configurava um dos maiores problemas do 5º Batalhão de Bombeiros Militar (5º BBM), que atende 48 municípios. Na região, Caxias do Sul, Bento Gonçalves e Farroupilha eram as três cidades com o maior número de projetos parados – todas receberam a força-tarefa e atingiram a meta de até 90 dias para a primeira análise.
De acordo com o major Sandro Carlos Gonçalves da Silva, com a fila de espera zerada, o novo prazo para processos abertos em Bento passa a ser de 20 dias (primeira análise), a contar da data de apresentação do plano; e 10 dias para a inspeção. Caso haja necessidade de adequação, acrescentam-se 20 dias para cada reanálise necessária, a partir de reapresentação do projeto aos Bombeiros. Isso significa dizer que, na prática, se o projeto e a execução estiverem corretos e não houver necessidade de alterações, o alvará é liberado em um prazo de 30 dias.
Via internet
É possível fazer o encaminhamento do Plano Simplificado de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PSPCI) para edificações com o chamado risco baixo e médio via internet. Como o formulário tornou-se declaratório, com itens padronizados e que podem ser garantidos pelo engenheiro responsável ou pelo proprietário em quatro passos simples, a necessidade de correções diminuiu consideravelmente. “Em apenas 48 horas, uma edificação com plano simplificado e risco baixo pode ter seu alvará provisório emitido”, detalha o major Sandro.
Para que um estabelecimento possa se enquadrar no PSPCI, ele deve ter três características principais: grau de risco de incêndio baixo ou médio; área total edificada de até 750m²; e até 2 andares (térreo e mais um pavimento). Além disso, são obrigatórias as seguintes medidas de segurança: extintores de incêndio; saídas, sinalização e iluminação de emergência; e treinamento de pessoal/brigada de incêndio. Os Bombeiros alertam que, se for exigida qualquer medida além das citadas, a ocupação não poderá ser enquadrada no Plano Simplificado de Prevenção e Proteção Contra Incêndio.
Planos simplificados de risco baixo e médio podem ser encaminhados on-line através do endereço http://sisbom.cbm.rs.gov.br/msci. O site também recebe dados de planos completos para agilizar o encaminhamento e possui área para esclarecimento de dúvidas e consulta à legislação.