Operação Retruco investiga seis pessoas e 18 empresas suspeitas de usar sócios fictícios, novos CNPJs e créditos indevidos de ICMS
Porto Alegre (RS) – Uma operação contra um grupo investigado por fraude tributária bloqueou R$ 36 milhões em bens e valores no Rio Grande do Sul. A Operação Retruco cumpriu mandados de busca e apreensão em Porto Alegre, Caxias do Sul e Viamão e tem como alvos seis pessoas e 18 empresas.
Grupo teria usado sócios fictícios e novos CNPJs
Segundo a investigação, pessoas sem poder real de gestão eram colocadas formalmente como sócias das empresas, enquanto os verdadeiros administradores continuavam controlando as operações financeiras e empresariais.
O grupo também é investigado por criar novos CNPJs para manter as atividades de empresas devedoras, utilizar créditos indevidos de ICMS, emitir notas fiscais irregulares e apresentar documentos falsos em procedimentos judiciais.
Fraude tributária passa de R$ 36 milhões
A Receita Estadual aponta débitos superiores a R$ 36 milhões entre créditos tributários decorrentes das fraudes e valores já inscritos em dívida ativa.
As investigações identificaram ainda operações comerciais sem emissão de notas fiscais e sem recolhimento do ICMS. Segundo a Receita Estadual, essa prática gera vantagem indevida sobre concorrentes que pagam regularmente seus tributos, já que o imposto normalmente está embutido no preço cobrado do consumidor.
Operação ocorreu em três cidades
Durante os mandados, foram apreendidos documentos, equipamentos eletrônicos e outros materiais. O conteúdo será analisado para dimensionar as fraudes, identificar os responsáveis e rastrear a destinação dos valores obtidos irregularmente.
A investigação também apura falsidade ideológica, falsificação documental e associação criminosa. A Operação Retruco foi realizada pelo MPRS, GAECO, PGE/RS e SEFAZ/RS, por meio da Receita Estadual, com apoio da Brigada Militar.