Operação Deságue cumpre 13 mandados de busca e apreensão e bloqueia mais de R$ 10 milhões em ativos financeiros
Porto Alegre (RS) – A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira, 13 de novembro, a Operação Deságue. A ação apura possíveis fraudes em contratações emergenciais realizadas pelos municípios de Canoas e Cachoeirinha durante a calamidade pública provocada pelas enchentes de 2024.
Suspeitas de fraudes em contratos após enchentes envolvem motobombas
A investigação apura a contratação de serviços de locação e operação de motobombas utilizadas para retirar a água que atingiu bairros dos dois municípios. Os serviços utilizaram recursos federais destinados à resposta ao desastre climático.
A PF cumpriu 13 mandados de busca e apreensão em Pelotas, Porto Alegre, São Leopoldo, Cachoeirinha, Gravataí, Capão da Canoa e Canoas, no Rio Grande do Sul, além de Itapema (SC). As ordens foram expedidas pelo Juízo Federal de Garantias da 7ª Vara Federal de Porto Alegre.
Operação Deságue bloqueia mais de R$ 10 milhões
Além das buscas, a operação promoveu o bloqueio de mais de R$ 10 milhões em ativos financeiros. Os agentes também apreenderam três veículos.
Segundo as investigações, uma empresa sem estrutura operacional compatível teria sido favorecida nas contratações. Posteriormente, ela teria subcontratado empresas especializadas para executar os serviços por valores inferiores aos cobrados da administração pública.
Irregularidades investigadas em Cachoeirinha
Em Cachoeirinha, o serviço investigado foi prestado entre 13 de maio e 13 de junho de 2024. A contratação envolveu duas motobombas de transferência, operação assistida e equipamentos acessórios.
A PF também identificou orçamentos elaborados fraudulentamente ou assinados após o início dos serviços. Em algumas situações, os documentos teriam sido assinados até mesmo depois do encerramento dos trabalhos.
Sobrepreço de pelo menos R$ 7 milhões em Canoas
Em Canoas, os investigadores compararam as medições apresentadas ao município com os contratos mantidos com as empresas que efetivamente forneceram e operaram os equipamentos.
A comparação revelou cobranças que, em determinados casos, foram de nove a dez vezes superiores aos custos reais. O sobrepreço já individualizado documentalmente foi estimado em pelo menos R$ 7 milhões.
As diligências também identificaram pagamentos às empresas responsáveis pela execução dos serviços em valores inferiores aos recebidos do poder público.
Além disso, os investigadores identificaram saques em espécie e transferências para pessoas físicas e jurídicas sem vínculo aparente com a operação das motobombas.
Crimes investigados pela Polícia Federal
Os envolvidos poderão ser indiciados pelos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação, fraude em licitação ou contrato e perturbação de processo licitatório.
A investigação também aponta a possibilidade de indiciamentos por corrupção ativa e passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Outros delitos ainda poderão ser identificados no decorrer da investigação.