Inconformadas com pelo menos 15 demissões de trabalhadoras que desempenhavam a função de Auxiliar de Educação Infantil em escolinhas do município, servidoras e ex-funcionárias da empresa CCS, terceirizada da prefeitura, planejam uma manifestação na Câmara de Vereadores no próximo dia 2 de fevereiro, na volta dos trabalhos legislativos. Elas alegam que a cobrança pelo pagamento de adicional de insalubridade de 20%, que rendeu até uma manifestação pública no Centro, foi o motivo dos desligamentos.
Demitida na última sexta-feira, dia 23, Jaqueline Aparecida dos Santos se diz inconformada com os motivos apresentados pela CCS para o afastamento das funcionárias, e afirma que a medida é em função das cobranças pelo adicional ao salário. “Eles não têm respeito com ninguém, foram até debochados comigo. Eu adoro o que faço, tenho cursos e faço isso há 12 anos, não 12 dias. Mas fomos atrás de uma coisa que é nosso direito e fomos demitidos por isso. Se for preciso, vou entrar na Justiça até por danos morais, porque eles me humilharam”, desabafa.
Segundo Jaqueline, no dia em que foi demitida, a direção da escolinha em que trabalhava teria indagado quem participaria da paralisação marcada para a segunda-feira, 26. A confirmação de que ela era uma das manifestantes teria resultado na sua demissão, de acordo com o relato dela. “Fomos ameaçados pela secretaria de Educação. Eles ligaram para as escolinhas e pegaram os nomes de quem ia paralisar e mandaram a CCS demitir. E as mesmas que foram na manifestação foram demitidas”, acusa Jaqueline, que agora dependerá somente da renda do marido para garantir o sustento do casal e do filho de seis anos.
Jaqueline enviou à reportagem do SERRANOSSA, via WhatsApp, uma foto de um comunicado que teria sido entregue às funcionárias, ainda em novembro, no qual a CCS garantiria o pagamento do adicional de insalubridade às auxiliares de Educação Infantil. O texto do documento (foto) diz que “após elaboração dos laudos técnicos, foi constatado o direito da insalubridade para as mesmas”. Segundo o material, o acréscimo seria pago de forma retroativa, “desde a data de admissão de cada colaboradora”.
A entrega do informativo foi confirmada por várias outras funcionárias. “Estão demitindo gente qualificada. Eu tenho faculdade, não costumo faltar serviço, trabalho bem. Não tem por que mandar embora, mas eles dizem que não possuímos o perfil da empresa”, afirma uma das funcionárias, que preferiu não se identificar, mas também perdeu o emprego.
A gerência da CCS foi contatada por telefone, para confirmar ou não a veracidade do documento, mas não atendeu as ligações, não retornou as chamadas e também não respondeu a questionamentos enviados por e-mail ainda na semana passada.
O que diz a prefeitura
Questionada por meio da assessoria de comunicação da prefeitura, as secretarias municipais de Educação e Administração negaram a interferência nas demissões da CCS. “A afirmação não corresponde aos fatos. Nós fizemos uma licitação para contratação de serviços, dentre eles os de Auxiliar de Educação Infantil, portanto, nós contratamos serviços, não pessoas. A exigência da Smed é o cumprimento do contrato, para o bom funcionamento das escolas. E, até o momento, está rigorosamente sendo cumprido”, diz o comunicado. O texto garante ainda que o município, “na condição de fiscal do contrato”, solicitou manifestação da empresa informando a base legal da decisão de não pagamento de insalubridade.