Funcionário de 18 anos é preso acusado de abusar da enteada de 11 anos do patrão, em Estância Velha, no Rio Grande do Sul
Na manhã desta sexta-feira, 22 de agosto de 2025, a Guarda Civil Municipal (GCM) de Estância Velha prendeu um homem de 18 anos. Ele é acusado de estuprar a enteada de 11 anos do seu patrão. O crime ocorreu no bairro Rincão da Saudade.
A GCM agiu após o padrasto da menina, dono de uma oficina mecânica na cidade, acioná-los e identificar o agressor como seu funcionário.
Em seguida, a GCM foi até a oficina, no bairro Campo Grande, onde encontrou e prendeu o suspeito em flagrante. Durante o registro, o agressor confessou o crime, mas alegou que o ato teve consentimento da criança.
No entanto, a lei considera a vítima vulnerável por ser menor de 14 anos, o que configura o crime de estupro de vulnerável. Conforme a Súmula 593 do STJ: “O crime de estupro de vulnerável se configura com a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo irrelevante eventual consentimento da vítima para a prática do ato, sua experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agente.”
Além disso, a GCM informou que o sujeito admitiu ter beijado a menina no dia anterior. Na sexta-feira, ele foi até a casa do padrasto para “oferecer carona” e teria sido atendido pela menina na porta. Ali, houve o contato íntimo, conforme ele mesmo relatou. Ele também afirmou que a menina teria dito ter 14 anos e que o ato não foi consumado, ocorrendo apenas carícias.
A criança foi levada ao hospital municipal para atendimento pediátrico e depois encaminhada para atendimento especializado, acompanhada por familiares e pelo Conselho Tutelar.
Por fim, o agressor, que não tinha antecedentes criminais, foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, autuado em flagrante e levado ao sistema prisional.