A criação de um Fundo Municipal de Educação Infantil pode ser a solução para a falta de vagas nas creches municipais de Bento Gonçalves. A lista de espera é de 545 crianças e o problema é crescente. Anualmente são registrados cerca de mil nascimentos, sem contar as migrações. A alternativa foi apontada durante audiência pública, na última quarta-feira, dia 28, na Câmara de Vereadores, convocada pela Frente Parlamentar de Educação Infantil.
A proposta ainda deverá ser debatida com sindicatos e empresas e é vista pelo promotor da Infância e Juventude, Élcio Resmini Meneses, que desde 2012 acompanha o caso por meio de um Inquérito Civil, como uma das saídas para o problema. “O município tem a responsabilidade de construir e manter as escolas infantis, mas será que empresas e escolas não poderiam pensar em uma forma de contribuir?”, questiona.
O município já contou com um fundo semelhante no passado, por meio do qual as empresas depositavam o auxílio-creche pago aos funcionários. A possibilidade de que a conta receba aporte de outras fontes de recurso também será estudada. A intenção é de que o valor seja usado para ampliar a compra de vagas nas escolas particulares, prática já adotada pelo município. “Bento Gonçalves tem um atendimento de excelência, a questão é estendê-lo”, pontua Meneses.
Caso de Caxias
O impasse da falta de vagas não é uma realidade apenas de Bento Gonçalves. A secretária de Educação de Caxias do Sul, Marléa Ramos Alves, expôs as dificuldades enfrentadas em sua gestão, que tem lista de espera de 3.200 crianças. “A saída é comprar vagas. Se nós comprarmos a vaga, vamos também incentivar o empreendedorismo, o mercado de trabalho”, defende. Outra sugestão apontada foi a criação de creches nas empresas. “Se o empresário já paga o auxílio-creche, será que não seria mais barato colocar uma creche dentro da própria empresa? A mãe trabalharia mais motivada”, sugere a vereadora Neilene Lunelli (PT).
Apesar das dificuldades, Bento Gonçalves é o município da Associação da Encosta Superior do Nordeste (Amesne) com maior percentual de crianças atendidas pela da Educação Infantil, de acordo com a secretária municipal de Educação, Iraci Luchese Vasques. A meta do Plano Nacional de Educação (PNE) é atender 50% da demanda até 2024, mas, na cidade, o percentual já chega a 76%. “Há municípios que não atingem 5%”, compara Iraci. Mesmo assim, ela reconhece a existência do problema. “Gostaríamos de comprar muito mais vagas, mas o custo é muito elevado”, justifica.
Nas turmas de berçário, por exemplo, é obrigatória a presença de pelo menos um profissional para cada cinco crianças, o que encarece o serviço e faz com que as escolas particulares ofereçam mais vagas de maternal. O município compra atualmente 400 lugares nestas instituições a um custo mensal de aproximadamente R$ 380 cada. Alguns pais contemplados ainda pagam uma contribuição espontânea, como forma de auxiliar no custeio da escola. Apesar disso, comprar vagas na rede particular representa economia para o município. Segundo estimativa da secretaria municipal de Educação (SMED), em 2014, cada criança da rede municipal infantil custou R$ 8.736 para os cofres públicos, o equivalente a R$ 728 mensais. Para 2015, a previsão é que o valor anual ultrapasse R$ 9 mil.
A prefeitura está construindo duas novas EMIs nos loteamentos Santa Fé e Bertolini, com capacidade para 120 crianças cada. Entretanto, em virtude do atraso de repasses federais, a execução das obras está em ritmo lento.
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