O Rio Grande do Sul terá 32 novos serviços de saúde viabilizados por meio de recursos estaduais do programa Assistir. O anúncio foi feito pelo governador Ranolfo Vieira Júnior e pela secretária da Saúde, Arita Bergmann, em cerimônia no Hospital da Associação Hospitalar Vila Nova, na capital, nesta terça-feira (03/05). Entre os municípios contemplados estão Garibaldi, que deve instalar um ambulatório de reumatologia, e Farroupilha, com ambulatórios de cirurgia vascular e coloproctologia.
Os novos serviços habilitados englobam 27 ambulatórios de especialidades, incluindo pneumologia, cirurgia torácica, neurologia, ginecologia e outros, dois plantões presenciais, dois ambulatórios de egresso de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) neonatal e serviço suplementar diferencial de maternidade completa em um hospital (o hospital Fundação Santa Terezinha, em Erechim), totalizando investimento anual do Tesouro do Estado de R$ 25,9 milhões. Os novos serviços representam aumento de atendimento para a população de mais 9.720 cirurgias e mais 77 mil consultas por ano.
A primeira fase do programa já garante um repasse anual de mais de R$ 740 milhões para a implantação e custeio de 248 ambulatórios de especialidades e outros serviços em todo o Estado.
“A média complexidade é o grande gargalo do SUS. É a maioria dos atendimentos eletivos ou daquelas pessoas que precisam de transferência entre hospitais. Isso precisa ser resolvido”, disse a diretora do Departamento de Gestão da Atenção Especializada, Lisiane Fagundes. “Avaliamos os serviços a serem incentivados a partir de critérios que facilitem o acesso dos cidadãos ao maior número de atendimentos”, acrescentou.
A secretária Arita Bergmann disse que esse programa foi um ato de coragem do governo do Estado para melhorar o atendimento do SUS, diminuir filas de espera e levar os serviços de saúde para mais próximo dos cidadãos. “Gestão da Saúde é defender o interesse público, e é isso que fazemos com o Assitir”, completou.
Programa Assistir
Lançado em agosto de 2021, o programa traz critérios técnicos e justos de rateio dos recursos públicos destinados a serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares no Rio Grande do Sul. “A forma como os hospitais eram incentivados antes do Assistir não permitia a equidade e a isonomia. Dois hospitais de porte semelhante recebiam valores anuais muito diferentes sem nenhuma justificativa”, explicou a diretora Lisiane Fagundes.
A partir do Assistir, todo o valor repassado como incentivo aos hospitais gaúchos está vinculado ao serviço, de fato, prestado por cada instituição – o que antes não era necessário, era um valor repassado apenas para custeio (por exemplo, manter a estrutura e folha de pagamento). Era o que ocorria em caso de orçamentação – um incentivo que comprometia 48,5% dos recursos estaduais e eram alocados em apenas 21 hospitais, entre os cerca de 300 que prestam serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ou seja, menos de 8% dos hospitais do Estado recebiam quase metade do recurso estadual destinado para este fim.
Os recursos de que trata o programa é uma locação voluntária do Estado para incentivar serviços que já recebem verbas federais para funcionarem. “Apresentamos um cálculo de distribuição mais justo e transparente, com uma fórmula que valoriza os serviços hospitalares mais próximo do cidadão. Até o momento, a distribuição não possuía critérios claros, alguns recebiam muito e entregavam pouco para a população”, explicou a diretora.
A secretária Arita ressalta o fortalecimento de serviços regionais a partir do Assistir. “Não havia justificativa para beneficiar algumas instituições em detrimento de outras. Agora há transparência quanto cada hospital recebe de incentivo estadual e porquê”, completou a secretária.
Lista de novos serviços e valor do repasse anual
Ametista do Sul – Hospital São Gabriel – Ambulatório de Pneumologia – R$ 840.000,00
Tenente Portela – Hospital Santo Antônio – Ambulatório de Cirurgia Torácica – R$ 840.000,00
Tenente Portela – Hospital Santo Antônio – Ambulatório de Gastroenterologia – R$ 840.000,00
Tapera – Hospital Roque Gonzales – Ambulatório de Buco para pessoas com deficiência – R$ 840.000,00
Erechim – Fundação Santa Terezinha – Egresso de UTI Neonatal – R$ 240.000,00
Erechim – Fundação Santa Terezinha – SD Maternidade completa – R$ 1.080.000,00
Palmeira das Missões – Hospital de Caridade – Ambulatório Cirurgia Vascular – R$ 840.000,00
Farroupilha – Hospital São Carlos – Ambulatório Cirurgia Vascular – R$ 840.000,00
Farroupilha – Hospital São Carlos – Ambulatório de Coloproctologia – R$ 840.000,00
Garibaldi – Hospital São Pedro – Ambulatório de Reumatologia – R$ 840.000,00
Alegrete – Santa Casa de Alegrete – Ambulatório de Buco para pessoas com deficiência R$ 840.000,00
São Gabriel – Santa Casa – Ambulatório de Uro-Litotripsia – R$ 840.000,00
Rosário do Sul – Hospital Nossa Senhora Auxiliadora – Ambulatório Cirurgia Torácica – R$ 840.000,00
Santa Cruz do Sul- Hospital Santa Cruz – Ambulatório Cardiologia – R$ 840.000,00
Encantado – Hospital Santa Terezinha – Ambulatório de Doença Macular Relacionada à Idade (DMRI) R$ 840.000,00
Santa Rosa – Hospital Vida e Saúde – Egresso UTI Neonatal R$ 240.000,00
Santa Rosa – Hospital Vida e Saúde – Ambulatório de Neurologia – R$ 840.000,00
Ijuí – Hospital de Caridade de Ijuí – Ambulatório Cardiologia – R$ 840.000,00
Ijuí – Hospital de Caridade de Ijuí – Ambulatório Reumatologia – R$ 840.000,00
Osório – Hospital São Vicente de Paulo – Ambulatório de Ginecologia – R$ 840.000,00
Porto Alegre – Hospital Vila Nova – Ambulatório de Neurologia – R$ 840.000,00
Porto Alegre- Hospital Vila Nova – Ambulatório de Cirurgia Geral – R$ 840.000,00
Porto Alegre – Hospital Vila Nova – Plantão Presencial Neurologia R$ – 840.000,00
Porto Alegre – Hospital Restinga – Ambulatório de Traumato/Ortopedia R$ 840.000,00
Porto Alegre- Hospital Restinga – Ambulatório de Urologia R$ 840.000,00
Porto Alegre – Hospital Restinga – Plantão Presencial Traumato/Ortopedia – R$ 840.000,00
Parobé – Hospital São Francisco de Assis – Ambulatório de Urologia R$ 840.000,00
Parobé – Hospital São Francisco de Assis – Ambulatório de Coloproctologia – R$ 840.000,00
Parobé – Hospital São Francisco de Assis – Ambulatório de Ginecologia – R$ 840.000,00
Parobé – Hospital São Francisco de Assis – Ambulatório Reumatologia – R$ 840.000,00
Rio Grande – Santa Casa – Ambulatório de Oftalmologia – R$ 840.000,00
Rio Grande – Santa Casa – Ambulatório de Doença Macular Relacionada à Idade (DMRI) – R$ 840.000,00