“Não tem comparação”, disse Gilmar Mendes sobre a denúncia contra Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e o escândalo do mensalão
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (25) que as acusações contidas no “inquérito da trama golpista” são mais graves do que outros processos analisados na história da Corte, como o do mensalão, por envolverem tentativa de golpe de Estado. Ele afirmou ainda que a gravidade dos fatos narrados torna o caso singular e de difícil comparação.
“O fato em si também é muito diferente de tudo mais. No mensalão, se falava: está se corrompendo a democracia, a compra de votos. Aqui é uma coisa muito mais grave, quando se fala de matar o presidente da República, matar o vice-presidente, matar o ministro do Supremo, prender outros, fazer uma intervenção, sabe”, disse Gilmar Mendes.
O mensalão foi um escândalo de corrupção política no Brasil, revelado em 2005, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O esquema, que teve repercussão mundial, envolvia a compra de apoio parlamentar por meio do pagamento de mesadas a políticos para que votassem a favor de projetos do governo no Congresso Nacional.
Sobre as cobranças do ministro Alexandre de Moraes a Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, e uma possível anulação de sua delação, Gilmar Mendes afirmou que Moraes apenas solicitou esclarecimentos sobre divergências entre os depoimentos do militar e as provas encontradas, o que, segundo ele, está dentro do previsto na lei. O ministro também destacou que essa situação não pode ser comparada ao “conluio” entre o ex-juiz Sergio Moro e a força-tarefa da Operação Lava Jato.
Denúncia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, na terça-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de tentativa de golpe de Estado (pena de 4 a 12 anos de prisão), abolição violenta do Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos de prisão) e organização criminosa (3 a 8 anos de prisão).
A denúncia será analisada pela Primeira Turma do STF, formada pelo relator Alexandre de Moraes e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. A data do julgamento ainda não foi definida, mas, considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda no primeiro semestre de 2025.