O governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz), assinou, na segunda-feira (21/12), protocolo de intenções com a ArcelorMittal Gonvarri Brasil Produtos Siderúrgicos para a instalação da empresa no Rio Grande do Sul. Participaram do ato o governador Eduardo Leite, os secretários da Sefaz, Marco Aurelio Cardoso, e da Sedetur, Rodrigo Lorenzoni, além de representantes da empresa.
O acordo prevê a instalação de uma unidade produtiva no município de Glorinha, com investimento de R$ 52,5 milhões até 2022 e a criação de cerca de 100 empregos diretos. Em contrapartida, o governo estadual se compromete em conceder diferimento do pagamento do ICMS devido nas aquisições de fornecedores localizados no Estado que produzem máquinas e equipamentos industriais, bem como acessórios e ferramentas.
O texto também propõe a isenção do pagamento do diferencial de alíquota do ICMS relativo às aquisições destes itens vindos de outras unidades da Federação, desde que não aplicável a alíquota federal de 4%, e o diferimento nas importações de máquinas e equipamentos industriais, acessórios e ferramentas, desde que não tenha fabricação similar no Estado.
A Sedetur assume o compromisso de encaminhar a tramitação do projeto de investimento da empresa junto ao Fundo Operação Empresa do Estado do RS (Fundopem/RS) e ao Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do RS (Integrar/RS), além de acompanhar e fiscalizar a execução do projeto.
Sobre a empresa
A ArcelorMittal é uma empresa multinacional siderúrgica com sede na cidade de Luxemburgo e é, atualmente, o maior produtor de aço nas Américas, África e Europa, fabricando aço em 18 países. No Brasil, tem capacidade instalada para produção superior a 12,5 milhões de toneladas/ano. A empresa já está presente em sete Estados brasileiros e emprega cerca de 17 mil pessoas.