Governador Eduardo Leite anuncia que irá decretar situação de calamidade pública

O governador do Estado, Eduardo Leite, anunciou na noite desta quarta-feira (18/03) que irá decretar situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul em razão do avanço do Coronavírus. O comunicado foi feito pelo Twitter. 

Segundo o governador, o decreto ainda está sendo editado pelos técnicos e deve ser apresentado para os gaúchos ainda nesta quinta-feira (19/03). O objetivo da medida é intensificar as ações que ajudem a minimizar os efeitos da pandemia no Rio Grande do Sul.

“Encerramos há pouco uma reunião de governo na qual decidimos pela decretação de estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul por conta do #coronavírus. É uma medida drástica, mas necessária no momento delicado que vivemos”, escreveu.

 

MEDIDAS PARA MINIMIZAR O PREJUÍZO ECONÔMICO
A gestão estadual já havia anunciado nesta quarta-feira (18/3) as medidas iniciais para minimizar o prejuízo econômico em função do vírus. Durante a tarde, o governador Eduardo Leite se reuniu com os secretários da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e do Planejamento, Leany Lemos, e com os representantes do Banrisul, do BRDE e do Badesul. O objetivo foi discutir o cenário econômico a partir da pandemia do coronavírus e encaminhar as primeiras medidas nessa área.

Foi definido que o Banrisul ampliará a oferta de crédito para pessoas físicas e jurídicas. Algumas das principais ações serão voltadas a pessoas jurídicas. Será concedida carência de até dois meses no pagamento de prestações de dívidas contraídas pelas empresas junto ao banco. Além disso, aqueles empreendedores que já tiverem alcançado o limite de endividamento em relação ao Banrisul poderão ampliar esse limite em até 10%.

“Não estamos falando em economia para salvar CNPJ, empresas, mas no que toca na vida das pessoas, dos funcionários, empregados, daqueles que vão ter a vida atingida. Parar tudo vai impactar na vida de muita gente e vai afetar empregos. Por isso, fizemos essa reunião e definimos essas primeiras medidas, que poderão e deverão ser ampliadas conforme a necessidade”, explicou o governador.

Leite reforçou que, para enfrentar a situação, o governo precisa atuar em três frentes: ampliação da assistência social aos trabalhadores autônomos mais carentes, apoio aos governos, que terão queda na arrecadação, e crédito para empreendedores, com o objetivo de evitar demissões.

“Queremos fazer movimentos maiores a respeito de prazos para o pagamento de tributos das empresas junto ao governo do Estado, mas a nossa capacidade é muito limitada. Quem tem capacidade de emitir títulos da dívida e até moeda para fazer frente a isso é o governo federal, então isso é indelegável, precisamos desse apoio”, afirmou Leite.

O secretário da Fazenda destacou que os demais Estados estão se organizando para, em conjunto, demandar um maior suporte da União.
“É necessária essa organização e os secretários de Fazenda já estão fazendo isso para coordenar com o governo federal que os empreendedores e as pessoas físicas consigam ultrapassar esse momento difícil. É fundamental a coordenação nacional e o apoio do governo federal, como mostra o exemplo dos principais países do mundo que estão passando pela mesma situação”, detalhou.

 

MEDIDAS INICIAIS DO BANRISUL

Para pessoas físicas:

– R$ 11 bilhões disponíveis de crédito;
– Aumento automático de 10% no limite do Banricompras.

Para pessoas jurídicas (microempreendedores, pequenas e médias empresas):

– Carência de dois meses no pagamento de prestações de dívidas contraídas junto ao banco;

– Para os que estão no limite da capacidade de crédito, ampliação de 10% nesse limite;

– R$ 3 bilhões disponíveis e pré-aprovados para pessoas jurídicas que estejam no limite da capacidade de crédito;

– Prolongamento para até 3 anos no prazo para pagamento de parcelas referentes a empréstimos para o custeio da safra (em atenção aos produtores rurais).

Fonte: Governo do Estado do RS