Alguns governadores de Estados brasileiros estão se articulando nos bastidores para avaliar junto ao governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) uma compensação por supostas perdas causada pela afixação de um teto de 18% para o ICMS aplicado a serviços considerados essenciais como combustíveis, telecomunicações, energia e transportes.
Os Estados brasileiros buscam ressarcimento a partir do ano de 2023. No Rio de Janeiro, por exemplo, a estimativa de perdas é de R$ 6,2 bilhões com o teto do ICMS. O Rio Grande do Sul fala em R$ 2 bilhões. Em junho de 2022, o governo do RS estimava uma perca superior a R$ 5 bilhões. A lei que foi aprovada no Congresso Nacional previa uma compensação desde que houvesse uma redução acima de 5% nas receitas de cada governo, pois a redução no imposto poderia fomentar o consumo e compensar o volume de arrecadação.
Os Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro buscam uma compensação que não seja em termos monetários, pois os recursos do orçamento estão escassos, mas querem que o Governo Federal dê uma contrapartida em projetos de infraestrutura.
O Rio Grande do Sul, que a partir de 2023 será governado novamente por Eduardo Leite (PSDB), busca aportes para ampliar estradas e rodovias. Em entrevistas após eleito, Leite afirmou que iria atrás do governo para resolver a situação, procurando não deixar o RS no “prejuízo”. Minas Gerais quer a expansão do metrô, o Rio de Janeiro quer a expansão e duplicação de uma estrada na região serrana, a construção de uma ferrovia que liga o Porto do Açu ao Espírito Santo e até uma dedução na dívida que o Estado tem com a União.
*Com informações de Jovem Pan