Nesta terça-feira (12/01) o governador Eduardo Leite anunciou uma redução de R$ 1,8 bilhão na dívida do caixa único (Sistema Integrado de Caixa – Siac) do Estado desde 2019. Criado em 1991, o caixa único reúne, atualmente, 418 contas correntes, incluindo as que pertencem aos Poderes e órgãos autônomos, demais órgãos de Estado, autarquias, empresas públicas, bem como aquelas destinadas a receber recursos de convênios e fundos do Poder Executivo.
A dívida do caixa único é originada da utilização financeira centralizada dos saldos dessas contas, fazendo com que despesas relacionadas aos recursos livres do Tesouro sejam em parte financiadas por valores de utilização vinculada. O governo do Estado atribuiu a economia à reorganização do fluxo de caixa nos seus dois anos de gestão.
Conforme o governador, a gestão do fluxo de caixa contribuiu para que a folha salarial e os pagamentos de fornecedores da Tesouraria Central fossem regularizados no final de 2020.
“Nas últimas duas décadas, essa dívida permanentemente cresceu nos diferentes períodos de governo, mas conseguimos reverter o cenário. Foi um trabalho de todos os servidores da Fazenda, liderado pelo nosso secretário Marco Aurelio Cardoso, para reduzir esse que é um dos maiores passivos do Estado, nos permitindo reverter uma tendência de décadas de acúmulo de dívidas do Tesouro. Ao mesmo tempo, alcançamos outra conquista importante: colocamos vários pagamentos em dia, como salários, fornecedores e o pagamento de hospitais e municípios na área da saúde, inclusive quitando débitos de gestões anteriores”, destacou o governador Eduardo Leite, em vídeo divulgado nas redes sociais.
Em dezembro de 2018, a dívida do Siac era de R$ 8,26 bilhões (excluídos os R$ 10,7 bilhões de depósitos judiciais de terceiros), composta de saques nos seguintes períodos:
Crescimento da dívida do Caixa Único (novos saques líquidos, exceto depósitos judiciais):
1999-2002: + R$ 1,73 bilhão
2003-2006: + R$ 85 milhões
2007-2010: + R$ 780 milhões
2011-2014: + R$ 1,49 bilhão
2015-2018: + R$ 4,17 bilhões
Total acumulado em dezembro de 2018: R$ 8,26 bilhões
Ao final de 2020, esse passivo foi reduzido para R$ 6,49 bilhões (também excluídos os depósitos judiciais).
Segundo o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, foi feita uma análise qualitativa conjunta entre diversas equipes no sentido de avaliar todas as possibilidades para a redução desse que é um dos maiores passivos do Estado. “Estamos efetuando uma completa reestruturação do fluxo de caixa, olhando em detalhes as fontes de recursos e os saldos em cada conta, visando a melhor utilização neste momento de dificuldades financeiras e revertendo uma tendência de décadas de acúmulo de dívidas do Tesouro com demais entidades do Estado”, afirmou Marco Aurelio.
O secretário-adjunto da Fazenda, Jorge Luís Tonetto, disse que a redução da dívida foi concretizada com revisões dos procedimentos contábeis, orçamentários e financeiros, buscando aproximá-los ao máximo, pois muitas vezes eram deslocados no tempo. “Esses números mostram que estamos reduzindo a dependência financeira do Siac, reduzindo passivos históricos do Tesouro ao mesmo tempo em que colocamos vários pagamentos em dia, como salários, fornecedores e cotas da saúde”, destacou.