Governo assina convênio para uso de tornozeleiras eletrônicas em agressores de mulheres

Na primeira etapa, devem ser usados 300 conjuntos de telefone e tornozeleiras em Porto Alegre e Canoas, na Região Metropolitana

O governo do RS assinou na sexta-feira, 19/05, um convênio com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que permitirá o uso de tornozeleiras eletrônicas em agressores para evitar que se aproximem de vítimas que possuem medidas protetivas de urgência com base na Lei Maria Penha.

Na primeira etapa, devem ser usados 300 conjuntos de telefone e tornozeleiras em Porto Alegre e Canoas, na Região Metropolitana da Capital.

O cronograma prevê a instalação gradativa para as demais regiões do Estado, totalizando 2 mil dispositivos até outubro do ano que vem. O investimento é de mais de R$ 4 milhões.

Como vai funcionar

Mediante autorização da Justiça, a vítima receberá um celular com um aplicativo interligado ao aparelho usado pelo agressor. No monitoramento, se ocorrer aproximação à vítima, o equipamento emite um alerta.

Caso o agressor não recue e ultrapasse o raio de distanciamento determinado pela medida protetiva, o aplicativo mostrará um mapa em tempo real e alertará novamente a vítima e a central de monitoramento.

Após este segundo alerta, a Patrulha Maria da Penha ou outra guarnição da Brigada Militar mais próxima irá se dirigir para o local.