O governo do Estado realiza, pela primeira vez, a comercialização de imóveis através da modalidade leilão. Um dos certames vai leiloar um imóvel de Bento Gonçalves. A sessão acontece no dia 26 de novembro, às 10h, na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, com o leilão de outros cinco terrenos localizados em Caxias do Sul.
Haverá mais leilões de imóveis públicos, nos dias 28 de novembro, em Santo Ângelo, e no dia 5 de dezembro, em Porto Alegre. Ao todo, serão leiloados 33 imóveis – entre terrenos e apartamentos -, localizados em 13 cidades.
A comercialização dos bens imóveis é uma das ações que integra o Projeto de Gestão dos Ativos do Estado (Otimizar), da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Sarh). Já ocorreram outros dois procedimentos licitatórios para a venda de bens, por meio da modalidade Concorrência Pública, em agosto de 2012 e abril de 2013. A novidade é que o Estado realizará leilão, modalidade licitatória permitida para a venda de imóveis que incorporaram ao patrimônio público via ações judiciais ou doações em pagamento. O leilão tem trâmite mais simplificado e é conhecido da população, o que deve aumentar a participação nas sessões.
O eixo que trata das alienações no Otimizar visa reduzir despesas com manutenção e conservação e gerar recursos com a venda de bens que não possuem características para sediar órgãos ou entidades governamentais. É importante ressaltar que, com a verba arrecadada, revertida exclusivamente ao Fundo de Gestão Patrimonial (FEGEP), o Estado investe na manutenção, reforma e recuperação de prédios públicos, podendo também usar os valores para a compra de outros bens adequados a abrigar suas atividades.
Como participar
Para participar, pessoas físicas devem apresentar RG e CPF, e pessoas jurídicas devem apresentar o ato constitutivo da empresa e respectivas alterações, devidamente registradas. Nos dois casos, deve ser apresentada a declaração de conhecimento e aceitação das condições estabelecidas no edital e na legislação reguladora da matéria, cujo modelo consta no edital. O pagamento deve ser feito em duas parcelas, uma de 10% do valor da arrematação no ato, em cheque próprio ou dinheiro, ao leiloeiro, e os 90% restantes até 10 dias úteis após a realização do leilão.
Detalhes sobre os imóveis e sobre as regras do certame estão disponíveis no site da subsecretaria da Administração Central de Licitações (www.celic.rs.gov.br) e do Projeto de Gestão de Ativos do Estado Otimizar (www.otimizar.rs.gov.br).
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