Em reunião na tarde de quarta-feira, 27/10, o Gabinete de Crise do governo do Rio Grande do Sul decidiu autorizar mudanças nos protocolos de combate à pandemia de Covid-19, entre as quais as que definem o retorno obrigatório às aulas presenciais para estudantes de escolas gaúchas.
Na ocasião, o Gabinete de Crise decidiu acatar o pedido da Secretaria da Educação (Seduc) para que o retorno presencial às aulas se torne obrigatório aos estudantes da Educação Básica – Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio – de todas as redes de ensino do Rio Grande do Sul – estadual, municipais e privadas.
“As crianças e adolescentes não estão isolados em casa. Estão interagindo e participando da sociedade. Portanto, não adianta apenas restringir a interação deles na escola. A escola é onde muitos têm acesso à alimentação e onde o processo de aprendizagem é mais efetivo. Neste momento, em que os indicadores estão estáveis, e até caindo, e que a vacinação aumenta em ritmo acelerado, os efeitos colaterais de termos um ensino fragilizado são mais graves do que a própria doença. Por isso, como nos tratamentos médicos, é preciso ajustar a dose do medicamento ao estágio da doença”, afirmou o governador Eduardo Leite, que coordenou o Gabinete de Crise.
A solicitação de retorno de todos os estudantes no regime presencial também foi feita pelos representantes das redes municipais e particulares no Centro de Operações e Emergência em Saúde (COE) Estadual, que conta com a presença de representantes da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do RS (UNCME/RS), do Conselho Estadual de Educação (CEEd), da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe).
Além disso, segundo o governo do Estado, em reunião com Ministério Público, foi pontuada a importância e o compromisso para que todas as crianças e jovens voltem a frequentar a escola de maneira presencial, para mitigar os efeitos da pandemia na educação. Entre os argumentos, o fato de que muitos alunos não voltaram aos estudos e que o processo de ensino aprendizagem é mais efetivo com o estudante presente em sala de aula, como apontam estudos.
O Gabinete de Crise decidiu aprovar o retorno presencial obrigatório na Educação Básica, desde que sejam garantidos os protocolos sanitários vigentes. Na avaliação da equipe de governo, tendo em vista a queda das taxas de contaminação e hospitalizações e o avanço da vacinação no RS, o momento é propício para a retomada das aulas presenciais.
Em casos de excepcionalidade, como condições médicas específicas e comorbidades, será autorizada a continuidade das atividades escolares do estudante em regime remoto. O detalhamento dessas exceções será debatido entre as equipes das secretarias da Educação e Saúde e posteriormente publicadas em decreto.
“A escola não é foco de contaminação, ela reflete a condição da comunidade em que está inserida. Precisamos desse retorno pela questão pedagógica, cada dia é importante para os estudantes. Quanto mais tempo sem a escola, mais difícil é trazer os jovens de volta”, disse a secretária da Educação, Raquel Teixeira.
As mudanças autorizadas deverão ser detalhadas e oficializadas pelo governo do Estado.
Público nas arquibancadas
O Gabinete de Crise ainda debateu alguns pedidos e demandas setoriais em relação a protocolos vigentes. Entre os quais, o pedido dos clubes de futebol da capital – Grêmio e Internacional –, para abertura das arquibancadas, sem demarcação de assentos, para as torcidas organizadas.
A equipe de governo entendeu que é possível atender à solicitação nos estádios da Arena do Grêmio e do Beira-Rio, em caráter experimental, nos termos solicitados pelos clubes e respeitando as especificidades destes. O limite de 30% de ocupação dos estádios – que é o protocolo vigente para competições esportivas com mais de 2,5 mil pessoas – segue sem alteração. A autorização excepcional será informada aos dois clubes e passa a valer de forma imediata.