Municípios e entidades privadas sem fins lucrativos do Estado podem voltar a inscrever projetos no Programa de Incentivo ao Esporte do Rio Grande do Sul (Pró-Esporte/RS) a partir desta segunda-feira, dia 24. Conforme o prometido pelo secretário do Turismo, Esporte e Lazer, Juvir Costella (foto), em reunião com representantes de clubes e federações no dia 10 de agosto, o governo anunciou a retomada da lei que estava “congelada” desde o começo do ano em função do contingenciamento nas contas do Estado.
Nesta nova etapa do programa, serão destinados aproximadamente R$ 15 milhões na forma de incentivo fiscal do ICMS, com três áreas possíveis de manifestação, cada qual com um teto financeiro específico. Para o esporte de “participação”, o limite é R$ 400 mil; para a categoria chamada de “educacional”, é de R$ 600 mil; e para a área de “rendimento”, com foco em esportes olímpicos, o montante chega a R$ 800 mil. Os proponentes devem protocolar os projetos na secretaria estadual de Turismo, Esporte e Lazer (Setel).
O Pró-Esporte vinha sendo uma das principais fontes de recursos para várias entidades gaúchas, que, sem o auxílio do Estado, viram-se ameaçadas a interromper suas atividades. Uma das vítimas da paralisação do programa foi a equipe feminina do Bento Vôlei. Sem poder contar com a lei de incentivo, o clube não conseguiu viabilizar a manutenção da categoria no Campeonato Gaúcho.
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