Com o objetivo de evitar demissões no Rio Grande do Sul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira, 6 de junho, um novo programa de manutenção de empregos. A proposta prevê o pagamento de duas parcelas do salário mínimo para mais de 400 mil trabalhadores do estado.
Empresas em áreas atingidas por inundação
Para usufruir do benefício, as empresas devem estar localizadas em municípios atingidos pela mancha de inundação. Em contrapartida, essas empresas devem garantir a manutenção dos postos de trabalho, sem demissões, por dois meses.
Medida Provisória assinada
Para viabilizar a medida, o presidente Lula e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, assinaram uma Medida Provisória (MP). Esta MP entra em vigor imediatamente, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional para se tornar definitiva.
Trabalhadores beneficiados
O programa inclui funcionários celetistas, estagiários, empregados domésticos e pescadores artesanais, impactando um total de 434.253 pessoas no estado.