Governo inicia pagamento de R$ 1,5 mil para mais de 22 mil MEIs afetados pelas enchentes

As empresas atuam em municípios em estado de calamidade e que foram identificados pelo sistema de mapeamento de áreas atingidas pelas enchentes

O governo do Rio Grande do Sul iniciou, nesta segunda-feira, 22/07, o pagamento do benefício de R$ 1,5 mil para mais de 22 mil microempreendedores individuais (MEIs) que atuam em municípios em estado de calamidade e que foram identificados pelo sistema de mapeamento de áreas atingidas pelas enchentes (MUP RS). A iniciativa faz parte do programa MEI RS Calamidades, com objetivo de fornecer apoio emergencial para a retomada dos negócios. 

Os recursos são oriundos das doações via pix. Os valores estão sendo depositados diretamente no cartão SOS Rio Grande do Sul, por meio de poupança social da Caixa Econômica Federal (CEF), sem necessidade de cadastro. A retirada dos cartões pode ser feita nas agências da CEF ou nas prefeituras, mediante apresentação de documento com foto ou biometria. No total, serão injetados cerca de R$ 33 milhões nesta etapa. 

A interposição de recursos para os MEIs que preencham os requisitos básicos e não foram contemplados será aberta em breve, por meio do site sosenchentes.rs.gov.br.

O MEI RS Calamidades é coordenado pelas secretarias de Trabalho e Desenvolvimento Profissional e de Planejamento, Governança e Gestão, com a participação do Banrisul.

A iniciativa faz parte do Plano Rio Grande, que atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro.

Programa MEI RS Calamidades

• Quem tem direito: microempreendedores individuais com CPF e CNPJs ativos e faturando, que atuam em municípios em estado de calamidade e que foram identificados pelo sistema de mapeamento de áreas atingidas pelas enchentes (MUP RS), ainda não beneficiados por outro programa do governo do Estado para atingidos pelos eventos meteorológicos de 2024.
• Valor: R$ 1,5 mil (na primeira etapa), oriundos das doações via pix SOS Rio Grande do Sul.
• Início dos repasses: segunda-feira (22/7), diretamente no cartão SOS Rio Grande do Sul cadastrado no CPF do titular do MEI identificado na área da mancha de inundação. 
• Onde retirar o cartão: agência da Caixa Econômica Federal (CEF) ou nas prefeituras, mediante apresentação de documento com foto ou biometria. Os beneficiários também podem movimentar os recursos pelo aplicativo Caixa Tem.