Inicialmente, serão ofertados R$ 200 milhões, logo a partir deste mês de fevereiro, para incentivar a organização de mutirões em todo o país, a fim de desafogar a demanda reprimida no Sistema Único de Saúde (SUS)
Na segunda-feira, 06/02, o governo federal lançou o Programa Nacional de Redução de Filas, que tem por objetivo enfrentar a questão das super filas para cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas no Sistema Único de Saúde (SUS). Em evento no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciaram que a iniciativa destinará R$ 600 milhões em apoio aos estados e municípios que aderirem ao programa. A portaria que institui a Política foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
“Precisávamos dar um jeito de enfrentar a questão das especialidades”, afirmou Lula. Isto porque, segundo o presidente, pessoas em condições mais vulneráveis “até têm acesso a uma UPA, até têm acesso a um centro de saúde, para fazer a sua primeira consulta; mas quando o médico pede para visitar um outro especialista, que vai cuidar do seu olho, que vai cuidar de uma imagem, que vai cuidar de qualquer outra especialidade, ele não tem”, relatou. Para Lula, atualmente, a espera por um atendimento especializado pode durar meses, ou mesmo anos.
Inicialmente, serão ofertados R$ 200 milhões, logo a partir deste mês de fevereiro, para incentivar a organização de mutirões em todo o país, a fim de desafogar a demanda reprimida. O restante (R$ 400 milhões) será repassado de acordo com a produção apresentada de cirurgias realizadas, em especial as abdominais, ortopédicas e oftalmológicas. Os recursos do Programa estão previstos a partir de um cálculo baseado na população dos estados. Respeitando essa distribuição per capita, os recursos financeiros disponíveis em 2023 para o Programa Nacional estão apontados na tabela a seguir.
São objetivos do Programa a organização e ampliação do acesso a cirurgias, exames e consultas na Atenção Especializada (em especial, quando forem identificadas demandas reprimidas); o aprimoramento da governança da Rede de Atenção à Saúde; o fomento ao monitoramento e à avaliação das ações e dos serviços de saúde; a qualificação da contratualização com a rede complementar; a mudança do modelo de gestão e regulação das filas para a atenção especializada; e o fomento à implementação de um novo modelo de custeio para a atenção ambulatorial especializada e para a realização de cirurgias eletivas.
“Estamos trabalhando com os planos de cada estado do Brasil para que a gente possa avançar, a partir de uma visão das necessidades de cada estado”, detalhou a ministra Nísia Trindade. “Vamos começar com as cirurgias e vamos caminhar para os exames diagnósticos, para a questão das especialidades de uma forma muito integrada com estados e municípios”, acrescentou.
A ação ainda prevê estratégias para garantir equipes cirúrgicas completas e melhorar o fluxo de atendimento em todo o Brasil. Cada estado poderá estabelecer as cirurgias prioritárias, de acordo com a realidade local. A segunda fase, prevista para ocorrer entre abril e junho de 2023, inclui exames diagnósticos e consultas especializadas, com foco em tratamentos oncológicos.
Rio Grande do Sul
Segundo a tabela oficial do governo, é esperado que o Rio Grande do Sul receba R$ 32,2 milhões. A previsão é de um repasse inicial de R$ 10,7 milhões, e o restante de acordo com a apuração da produção dos serviços.
“A iniciativa é muito bem-vinda e vai ajudar a desafogar parte da lista de espera por consultas e procedimentos cirúrgicos. Já estamos trabalhando para mudar essa realidade”, destaca a secretária da Saúde, Arita Bergmann.