Programa é voltado ao apoio de proteção da região, com recursos estrangeiros
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou a retomada do Fundo Amazônia, programa de apoio a medidas de proteção da região, financiado com recursos estrangeiros. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira, 02/01.
O programa fará novas captações de recursos, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDS), que atua como intermediador dos repasses para financiar programas de fiscalização e proteção ambiental. Os limites de captação de recursos serão definidos pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, novo nome dado à pasta.
Antes mesmo de o governo de Jair Bolsonaro terminar, o BNDS já havia firmado contrato de doação de 35 milhões de euros, cerca de R$ 200 milhões, com o banco estatal de desenvolvimento da Alemanha, o KFW. Em 2019, a gestão de Bolsonaro dissolveu as instâncias de governança do fundo, em desacordo com os países doadores, Noruega e Alemanha. Os doadores, então, congelaram os recursos.
Nesta terça-feira 02/01, Lula editou decreto para retomar as instâncias de governança. Em nota, o BNDES informou que as tratativas para a doação do KfW começaram em novembro.
O contrato firmado em dezembro foi a terceira doação da Alemanha para o Fundo da Amazônia.