A construção de um novo presídio em Bento Gonçalves permanecerá no campo das promessas, pelo menos por enquanto. A proposta para implantação de uma nova casa prisional apresentou alguns avanços durante o ano, mas a responsabilidade será transferida para o próximo governo do Estado. De acordo com a secretária de Assessoramento Superior do Governador, Mari Perusso, problemas burocráticos atrasaram a entrega do projeto, porém, o planejamento estaria pronto para ser colocado em prática a partir de 2015.
Segundo a secretária, uma comissão formada por integrantes da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), Secretaria da Segurança Pública (SSP), Gabinete dos Prefeitos e Assessoramento Superior do Governador analisou as possibilidades e apontou as melhores opções para que o presídio tenha, de fato, um projeto consistente. “Na verdade, até quando eu estive em Bento neste ano, a informação que se tinha é que o terreno já era do Estado, mas descobrimos que a matrícula do terreno não havia sido transferida. Esse processo foi finalizado somente neste mês de novembro”, revela Mari.
Agora, todo o andamento será apresentado para o futuro governo. “As possibilidades serão repassadas na transição, mas não será preciso começar todo um novo processo do zero. Se o novo governo desejar, poderá complementar o que já está pronto”, destaca Mari.
Quando se refere a possibilidades, a secretária esclarece que foram formatadas três alternativas para viabilizar a construção da nova casa prisional. A primeira, e mais viável, seria o arrendamento de ativos. Nessa modalidade o governo realiza uma espécie de leilão do terreno do atual presídio, sendo que a verba restante é paga pelo Estado em longo prazo.
Nessa situação, a secretária afirma que, devido à complexidade do terreno onde seria construída a nova penitenciária – que é muito acidentado –, os custos aumentariam consideravelmente e, automaticamente, empurrariam o valor do terreno do atual presídio para baixo. O valor do imóvel central está estipulado em R$ 13,8 milhões, mas a desvalorização derrubaria para R$ 8 milhões, para se tornar atrativo ao setor privado. “Essa é uma proposta mais onerosa para o setor privado, pois a compensação financeira se dá em até 15 anos após a finalização da obra”, ressalta Mari.
Outra possibilidade é uma Parceria Público-Privada (PPP), onde o governo ofereceria outras áreas estaduais, não necessariamente colocando à venda o terreno do atual presídio. “Nesse caso, poderíamos encontrar outras áreas que seriam até mais atrativas ao setor privado, como o local onde está instalada a 2ª Unidade Operacional do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) em Bento Gonçalves”, exemplifica. A terceira alternativa é o financiamento público. Essa possibilidade dependeria de muito esforço político, no qual o município e o Estado tentariam reaver a verba federal perdida em 2011.
Mari alegou ainda que, devido à transição de governo, o projeto ficará sob responsabilidade da nova equipe de administração do Estado. Apesar de já estar pronto e formatado, ainda faltaria a aprovação do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ) com pareceres jurídicos, a realização de audiência pública e a montagem de uma consultoria que ficaria responsável pela fiscalização do cumprimento das cláusulas do contrato.
Reportagem: Jonathan Zanotto
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