O novo Plano Diretor de Bento Gonçalves, fruto da revisão que deverá ser concluída até o final de setembro, se apoiará em duas premissas que, à primeira vista, podem parecer contraditórias: flexibilidade e rigor. A lei que rege o planejamento urbano do município está sendo reformatada pela Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande do Sul e, em linhas gerais, terá em seu texto a possibilidade de uso misto de grande parte dos zoneamentos da cidade, mas, em contrapartida, uma maior cobrança de medidas compensatórias para grandes empreendimentos.
Apresentado de forma sucinta em uma audiência pública na última terça-feira, dia 25, o trabalho de reformulação do documento terá como etapa seguinte à sua finalização a entrega – e, provavelmente, novos debates – à Câmara de Vereadores. O prazo para que o projeto seja aprovado e assuma o lugar da atual legislação, contudo, vai até dezembro de 2016, quando ela completará dez anos da criação.
De acordo com o diretor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ipurb), Luciano Cavalet, quando colocada em prática, a nova versão do Plano Diretor deverá provocar uma mudança no cenário da construção civil em Bento. “Não é mais um plano que vai privilegiar os grandes projetos, como vinha acontecendo nos últimos seis ou sete anos. Foi uma falha de planejamento e precisamos rever esse quadro. Isso não significa mais proibições, mas, certamente, mais exigências e um maior retorno para a comunidade. O Poder Público já não suporta e não pode mais resolver problemas que surgem depois da instalação desses empreendimentos”, afirma Cavalet, em referência, principalmente, a questões estruturais, como saneamento e mobilidade urbana.
Em tese, à exceção de zoneamentos especiais como, por exemplo, as Áreas de Preservação de Permanente (APPs), o Plano Diretor teria as áreas de uso misto como regra geral. O que determinaria a possibilidade de instalação de determinada construção em algum local seria a análise do impacto de cada proposta de forma individual, e não mais segundo a pré-classificação que hoje libera, ou não, as atividades conforme o mapa previsto na lei em vigor. “A intenção é dar um passo a mais com relação a esse quadro normativo mais rígido, para absorver novos arranjos, físicos, mas, também, sociais e econômicos”, explica o coordenador da revisão, Rômulo Krafta.
O novo ordenamento indica, ainda, a transformação de uma área de cidade em trecho rural e a adesão de outras duas faixas ao mapa urbano. Cavalet não descarta que a discussão possa se prolongar nos próximos meses, como defenderam alguns participantes da audiência, que se manifestaram contra um eventual “atropelo”. Logo após a finalização do trabalho e antes da votação na Câmara, o material será apresentado de forma detalhada ao Poder Legislativo, para tentar dirimir quaisquer dúvidas que possam surgir. “O interessante é que muitos vereadores já têm acompanhado as discussões e nos solicitado informações. Mesmo assim, as discussões poderão ocorrer com mais tempo, se for necessário”, conclui o diretor do Ipurb.
Reportagem: Jorge Bronzato Jr.
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