Os resultados positivos obtidos depois da criação do Grupo Reflexivo de Gênero em Bento Gonçalves garantiram a manutenção do projeto neste ano. Sete homens já estão inscritos na próxima edição, obrigatória em casos de autores de agressão contra mulheres em que elas representam judicialmente. Além das reuniões, que tiveram dez participantes no ano passado, foi criada uma nova modalidade de encontro, destinado a casos em que a vítima opta por não representar contra o agressor na justiça. O comparecimento a programas de recuperação e reeducação está previsto no artigo 45 da Lei Maria da Penha.
Na avaliação da psicóloga Sandra Giacomini, do Centro da Mulher que Vivencia Violência (Revivi), de Bento Gonçalves, a mudança de percepção foi um dos resultados mais comemorados. “Foi uma experiência bastante positiva. Apesar de terem sido obrigados a comparecer, eles vinham sem ter o sentimento de obrigatoriedade. Foram bastante participativos e perceberam algumas atitudes erradas que, para eles, até então eram consideradas normais”, descreve.
A criação dos chamados “Encontros Reflexivos” surgiu a partir da necessidade de oferecer à mulher vítima de violência e ao autor da agressão uma alternativa de falar sobre o problema. Enquanto que no “Grupo Reflexivo de Gênero” o agressor é obrigado a participar quando a mulher dá continuidade ao processo na justiça, a presença nos “Encontros reflexivos” pode acontecer sem que a situação tenha chegado à esfera judicial. “O Juiz sugeria que esses agressores participassem dos encontros. Foram realizados dois módulos com quatro encontros, com no máximo sete homens. O trabalho era um pouco mais complicado de desenvolver, pelo fato dos agressores terem, em sua maioria, o apoio das companheiras. Nesses encontros trabalhamos para neutralizar a conduta violenta nas relações”, relata Sandra.
Mudanças
O comparecimento ao Grupo chegou a ser considerado no início do projeto como uma forma de suspender a pena. Atualmente, a participação no grupo continua sendo obrigatória, mas serve como complementação da pena, não mais como única forma de punição. “Nos demais delitos leves, como ameaças e contravenções – vias de fato e perturbação de tranquilidade –, a medida poderá ser proposta”, enfatiza o promotor Gilson Borguedulff Medeiros.
Outra mudança diz respeito aos casos de lesão corporal. O promotor destaca que, agora, mesmo que a mulher que registrou ocorrência opte por retirar a queixa, o processo continuará. Essa conduta baseia-se em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), através da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.424, de 9 de fevereiro deste ano. “Nos delitos de lesão leve não haverá mais oferta de suspensão condicional do processo, diante da natureza do delito, cuidando-se de ação penal incondicionada, isto é, a vontade da vítima, mulher no caso, não é mais considerada necessária para a denúncia”, explica Medeiros.
Realidade em Bento
No município são registrados por mês cerca de 100 boletins de ocorrência no Posto da Mulher. A maioria relacionados a lesões corporais, ameaças, tentativas de homicídio e abusos físicos e emocionais. Todas as vítimas recebem um formulário para atendimento do Revivi, onde contam com apoio psicológico e de assistência social, porém, apenas entre 10 e 15% delas aceitam ajuda. “Existem casos que as mulheres procuram o Revivi por iniciativa própria, por não aguentarem mais a situação que estão vivendo dentro do lar e não quererem a questão judicial. Nesses casos realizamos um trabalho especial para que elas assumam que estão sofrendo violência e que registrem um boletim. Entrem com representação e nem que compareçam ao Fórum ao menos para dizer que está tudo bem. Todo agressor deve ser punido”, desabafa Sandra.
A psicóloga relata que as vítimas acreditam que os maridos ou companheiros irão mudar. “Vários homens ainda têm essa visão de que a masculinidade se constrói através da violência e os problemas devem ser resolvidos através dela. Sabemos que nosso trabalho é uma gotinha, mas estamos fazendo que os agressores tomem consciência do que vêm causando. Realizamos uma estratégia de prevenção, a fim de evitar que um agressor reincida no mesmo tipo de crime”, destaca Sandra.
Segundo ela, os principais empecilhos para buscar auxílio judicial estão no medo das ameaças, medo de não se manter financeiramente e a cobrança dos filhos por não terem o pai por perto. “Nossa maior dificuldade é fazer com que as mulheres assumam que estão vivendo violência. Quem aceita isso consegue buscar tratamento para si e para o agressor”, enfatiza.
Endereço e telefone: O Revivi está localizado na rua Cândido Costa nº 24, sala 302 – Edifício Cainelli, no Centro. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3055 4560
Programação
Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher (8 de março), diversas atividades estão sendo realizadas durante todo o mês. Confira a programação:
Dia 10 de março
Caminhada das mulheres, às 9h
Local: saída na Praça das Rosas e chegada na Via Del Vino
Dia 12 de março a 4 de abril
Exposição “Nem tão doce lar”, das 9h às 17h
Local: Sede da UACB – na rua Júlio de Castilhos, 79 – sala térrea
Dia 31 de março
3ª edição do Mulher Show, às 14h
Local: Clube Aliança
Reportagem: Katiane Cardoso
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