Depois de ter a votação adiada na última semana, o projeto de criação da Guarda Municipal em Bento Gonçalves foi incluído na pauta de votações da sessão da próxima segunda-feira, dia 23. A inclusão foi motivada por pedido da líder de governo na Câmara, Neilene Lunelli Cristófoli (PT). Se dependesse apenas dos vereadores, a apreciação da proposta poderia ser adiada novamente. Isso porque alguns ainda alegam ter dúvidas sobre o projeto.
De acordo com o vereador Neri Mazzochin (DEM), presidente da Comissão de Segurança da Casa, a audiência pública e as explicações enviadas à Câmara não foram suficientes para sanar todas as lacunas existentes. “Ainda não ficou claro quanto será investido, nem o que é pago aos vigias concursados e aos terceirizados”, comenta. O projeto não foi votado nesta semana já que não houve consentimento entre os líderes das bancadas durante reunião que define a Ordem do Dia. “Se o projeto fosse votado nesta semana, corria o risco de ser derrubado. Apesar do adiamento de uma semana, acredito que ainda é grande a probabilidade da matéria não passar na próxima sessão em função desta falta de clareza em relação aos detalhes”, opina Mazzochin.
Audiência pública
A proposta de criação de uma Guarda Municipal tramita na Câmara desde o início de março deste ano, apesar de ter sido promessa de campanha do prefeito em 2008. Antes de a proposta ser submetida à votação, os vereadores optaram por realizar audiência pública para ouvir os anseios da comunidade. O encontro foi realizado no último dia 9. Cerca de 50 pessoas participaram e a maioria aprovou a criação. Essa foi a segunda audiência realizada para debater o tema. A primeira ocorreu em setembro de 2009, quando o projeto ainda não estava formatado.
A expectativa da secretária-geral de Administração e Governo, Eliana Passarin, era de que a proposta fosse votada já nesta semana, para adiantar os próximos passos necessários. Assim que a proposta for aprovada, decreto assinado pelo prefeito deve regulamentar a Guarda. Só então poderá ser aberta licitação para realização de concurso público para contratação de 50 funcionários. Caso os prazos permitam, a intenção da administração é realizar as provas ainda antes das eleições de outubro.
Saiba mais
Atualmente o serviço de vigilância no município é realizado por 26 concursados e por empresa terceirizada atuando em 18 pontos da cidade, com gasto mensal médio de R$ 160 mil. Os concursados poderão passar por curso de especialização e se tornar guardas municipais patrimoniais. Os que optarem por não fazer a especialização, seguirão com a função de vigia, que passará a ser considerada um cargo em extinção. Em um primeiro momento o contrato com a empresa terceirizada será mantido, diminuindo gradativamente o volume do serviço prestado, que aos poucos será assumido pelos guardas concursados.
A estimativa do custo da Guarda Municipal é de R$ 131 mil. Neste valor está incluído apenas o gasto com pessoal, sem contar despesas referentes à estrutura física, viaturas e demais custos.
Remuneração
Vigias concursados – R$ 815, 14 (R$ 627,03 de salário + 30% de risco de vida);
Guarda Municipal Patrimonial – R$ 877,84 (R$ 627,03 de salário + 40% de risco de vida);
Guarda Municipal Ostensivo – R$ 1794,78 (R$ 1.121,74 + 60% de risco de vida).
Fonte: Prefeitura /BG
Reportagem: Carina Furlanetto
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