Homem é condenado a 16 anos de prisão por morte de menino em Bento
O pequeno Fellipe Martins Garcia, de apenas seis anos, foi morto a tiros em 2020 no apartamento onde morava com a família no bairro Ouro Verde
O Júri Popular do réu Lucas Câmara Goulart, de 23 anos, acusado de matar o menino Fellipe Martins Garcias, de apenas seis anos, foi realizado na quinta-feira, 28/04, na comarca de Bento Gonçalves. O crime aconteceu em março de 2020, em um apartamento no residencial Novo Futuro, bairro Ouro Verde. Na ocasião, o pai da criança, Leonardo de Oliveira Garcia, de 30 anos, também foi atingido, mas resistiu aos ferimentos.
O acusado foi condenado a 16 anos e 11 meses em regime fechado. Conforme a juíza Fernanda Ghiringhelli de Azevedo, a pena não foi maior porque os jurados reconheceram “erro na execução”, ou seja, a criança teria sido atingida acidentalmente, sem a intenção de matar. “Mesmo assim, ele foi condenado pelos dois delitos [homicídio qualificado e homicídio qualificado tentado], mas pelo erro na execução, não se somam as penas, e sim se aplica um percentual de aumento à pena mais grave”, explica a juíza.
Sobre o crime
Durante a madrugada do dia 02 de março de 2020, o acusado Lucas Câmara Goulart, de 23 anos, juntamente com outros três comparsas, invadiu o apartamento da família, na posse de armas de fogo. Leonardo de Oliveira Garcia, a companheira Giovana e o filho Felipe estavam dormindo, quando foram surpreendidos pelo arrombamento por meio de chutes na porta do apartamento.
O réu Lucas teria entrado na residência juntamente com um comparsa não identificado, enquanto outros dois indivíduos teriam permanecido ao lado de fora. Primeiramente, os criminosos tentaram matar o pai Leonardo, deferindo-lhe disparos de arma de fogo. Depois, os disparos também acabaram atingindo o filho da vítima, que chegou a ser encaminhado para atendimento médico junto ao pai, mas não resistiu aos ferimentos. Após o crime, os indivíduos fugiram do local.
A motivação, conforme consta no processo judicial, teria sido relacionada a desavenças entre facções locais. O acusado seria pertencente ao grupo “Os Abertos”, enquanto à vítima seria da facção “Os Manos”.
O réu segue preso na Penitenciária Modulada Estadual de Osório. Ele é natural de Capão da Canoa e residia em Balneário Pinhal.
Em relação aos demais acusados identificados, um deles ainda não teria sido localizado e o outro também estaria recolhido na penitenciária de Osório. Entretanto, ele não será julgado por “insuficiência de provas da autoria”, conforme explica a juíza Fernanda Ghiringhelli de Azevedo.