Um homem foi condenado à pena de 28 anos, dois meses e dez dias de reclusão em regime inicial fechado pelo crime de conjunção carnal e ato libidinoso com menores de 14 anos e pelo registro em vídeo e fotografias dos fatos, crimes previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. A decisão é do Juiz de Direito substituto da 1ª Vara Criminal da Comarca de Viamão, Jaime Freitas da Silva, assinada na quinta-feira passada, 30/09.
Os crimes foram praticados contra as duas enteadas, de nove e 11 anos. Conforme relato do magistrado, os abusos aconteceram em parte do ano de 2019 e até outubro e 2020. A mãe das jovens descobriu os registros e acionou a Brigada Militar.
“A mãe das vítimas confirmou ter visto as filmagens e fotografias das filhas sendo abusadas pelo acusado, quando estavam dormindo e não puderam perceber e nem oferecer resistência aos repugnantes atos lascivos praticados pelo ex-companheiro”, detalha o juiz.
Preso em flagrante quando feita a denúncia e preventivamente ao longo do processo, o réu não recebeu o direito de responder em liberdade. O processo corre em segredo de justiça.
Fonte: Tribunal de Justiça do RS