Homicídio será julgado na próxima quinta-feira

Acontece na próxima quinta-feira, dia 31, a partir das 9h, no Salão do Júri da Comarca de Bento Gonçalves, o Júri Popular do caso Ednaldo Vicente de Oliveira. Três réus serão julgados: Giovani Dácio Galdino Ornelio, Jeferson Aguimar dos Santos e Sidnei Merlo. Eles são acusados de terem matado a vítima no dia 15 de maio de 2015, em uma parada de ônibus situada na rua Isidoro Cavedon, bairro Ouro Verde. Jeferson era enteado de Ednaldo.

De acordo com a denúncia, os três réus aguardaram a chegada da vítima, que retornava do trabalho de ônibus. Jeferson foi quem disparou a arma, contando com auxílio mútuo, material e moral dos outros dois acusados. 

O juízo de primeiro grau acolheu a denúncia do Ministério Público de que os três agiram de modo a não dar chance de defesa à vítima e por motivo torpe – o assassinato teria sido uma vingança em função de que Oliveira teria agredido a companheira, mãe de Jeferson. Os três foram denunciados pelo crime de homicídio qualificado (art. 121, § 2.º, incisos I e IV do Código Penal), cuja pena mínima é de 12 anos de prisão.  Houve recurso ao Tribunal, momento em que foi acolhida a tese de defesa somente para exclusão da qualificadora por motivo torpe, uma vez que restou evidenciado que o crime foi cometido com o intuito de fazer cessar as agressões praticadas pela vítima contra a mãe de um dos denunciados.

Jeferson, que conta com a agravante da reincidência, chegou a ser preso preventivamente após o crime, mas ao apresentar defesa teve sua prisão revogada e aguardou o julgamento em liberdade, assim como os outros dois acusados, que não chegaram a ser presos.