Em encontro realizado em Porto Alegre na tarde de terça-feira, 15/03, que reuniu a Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul e a Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (FEHOSUL), os 40 principais hospitais que atendem pacientes do IPE Saúde decidiram notificar a autarquia estadual sobre a possível rescisão contratual. A medida poderá ocasionar a suspensão de atendimentos hospitalares aos usuários do IPE em diversos hospitais do Estado, incluindo instituições de Bento, Carlos Barbosa, Veranópolis e Caxias na região. Atualmente, o plano deve cerca de R$ 1 bilhão aos hospitais do Rio Grande do Sul.
Segundo as entidades, a medida é resultado de problemas históricos na gestão no IPE, agravados por constantes atrasos nos pagamentos, pela falta de reajustes e mais recentemente, pela imposição de uma Tabela Própria de Remuneração, sem o devido debate com os prestadores.
De acordo com os gestores das instituições representadas, a imposição na remuneração dos prestadores por parte do IPE, de forma unilateral e sem aviso prévio, representa “um impacto financeiro insustentável aos hospitais”. Também foram relatados constantes atrasos de pagamento, que têm obrigado os hospitais a recorrerem a empréstimos bancários. “A falta de reajustes, mesmo com os aumentos inflacionários que atingem todo o setor de saúde é outro grave problema que o IPE não vem considerando nas negociações”, destacaram os gestores.
Conforme o superintendente do Hospital Tacchini de Bento, Hilton Mancio, mesmo com a dívida, “os hospitais continuaram prestando serviços, efetuaram o pagamento dos profissionais de saúde, compraram materiais e medicamentos, mas não obtiveram receita para tanto. Há hospitais fazendo empréstimos para pagar fornecedores porque não receberam a receita relativa ao convênio”, ressalta.
Esses fatores fizeram com que os hospitais integrantes da Fehosul iniciassem a contagem regressiva do aviso prévio de 60 dias do contrato com o IPE. Nesse período de negociações com o convênio, os atendimentos continuarão sendo realizados normalmente. “Entretanto, se nestes dois meses não conseguirmos resolver as pendências entre as partes, encerram-se os atendimentos. Se chegarmos a um denominador comum, os serviços seguirão sendo prestados da mesma forma”, adianta o superintendente do Tacchini.
Na quarta-feira, 16/03, foi protocolado um documento no IPE Saúde que registra as solicitações das instituições. Entre as quais estão:
– Urgente necessidade de suspensão da aplicabilidade do Comunicado 004 (que institui Tabela Própria de Remuneração do Ipe Saúde), imediata instalação de Câmara Técnica conjunta que visa desenvolver o processo de recomposição para o pagamento de diárias e taxas, caso contrário os atendimentos aos segurados serão inviáveis financeiramente para os hospitais;
– Elaboração de um calendário de pagamentos referentes aos valores em atraso do Ipe Saúde para os Prestadores;
– As Entidades também notificam no documento que se não houver a suspensão requerida, a partir 16/03, dá-se início ao aviso prévio da rescisão contratual junto ao Ipe Saúde de cada hospital que assina o documento.
Confira a lista de instituições que assinam o documento:
Hospital São Vicente de Paulo de Passo Fundo
Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA)
Hospitais da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre (nove hospitais: sete unidades em Porto Alegre, além de Gravataí e Santo Antônio da Patrulha)
Hospital Moinhos de Vento de Porto Alegre
Hospitais do Sistema de Saúde Mãe de Deus (três unidades: hospitais em Porto Alegre, Tramandaí e Torres)
Hospitais da Rede de Saúde Divina Providência (cinco hospitais: em Estrela, Arroio do Meio, Progresso e duas unidades em Porto Alegre)
Hospital Ernesto Dornelles de Porto Alegre
Hospital de Caridade Astrogildo de Azevedo de Santa Maria
Hospitais do Tacchini Sistema de Saúde (Bento Gonçalves e Carlos Barbosa)
Hospitais do Instituto de Cardiologia (quatro hospitais: Porto Alegre, Viamão, Cachoeirinha e Alvorada)
Hospital São Lucas da PUCRS de Porto Alegre
Hospital Santa Lúcia de Cruz Alta
Hospital Virvi Ramos de Caxias do Sul
Hospital de Caridade de Erechim
Hospital Santa Bárbara de Encruzilhada do Sul
Hospital Comunitário São Peregrino de Veranópolis
Hospital de Caridade de Santiago
Hospital São Sebastião Mártir de Venâncio Aires
Hospital Pompéia de Caxias do Sul
Hospital Bruno Born de Lajeado
Hospital Vida e Saúde de Santa Rosa
Hospital Leonilda Brunet de Ilópolis
Hospital Sapiranga de Sapiranga
Hospital Beneficente Santa Terezinha de Encantado
Hospital de Caridade e Beneficência de Cachoeira do Sul
Hospital de Clínicas de Passo Fundo
Clínica São José de Porto Alegre