Em reunião da Câmara Setorial da Viticultura, Vinhos e Derivados realizada na última semana, no Ministério da Agricultura, em Brasília, o Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin) apresentou a proposta de criação de um Fundo Nacional para Promoção e Ordenamento do Mercado Vitivinícola Brasileiro. A proposta está baseada na experiência desenvolvida no Rio Grande do Sul, com o Fundovitis (Fundo de Desenvolvimento da Vitivinicultura), e pretende obter recursos para a promoção dos produtos vinícolas. Alceu Dalle Molle, presidente do Conselho Deliberativo do Ibravin, explicou que hoje o Brasil vem consolidando a produção de sucos e vinhos em mais de uma dezena de Estados brasileiros e a constituição de um fundo nacional torna-se “um instrumento importante de integração e desenvolvimento do setor”.
A proposta definida pelo Conselho Deliberativo do Ibravin e apresentada na reunião da Câmara Setorial prevê a arrecadação de um percentual sobre o faturamento das indústrias vinícolas, engarrafadores e importadores. Carlos Paviani, diretor-executivo do Ibravin, disse que “esta proposta exclui as empresas que vendem vinho a granel, pois a incidência da contribuição recairia apenas sobre os vinhos e produtos vitivinícolas engarrafados, nacionais ou importados.”
A Câmara Setorial também discutiu as formas de gestão deste fundo que teria participação de produtores, engarrafadores e importadores. A meta, observou Paviani, é elevar o consumo per capita de dois para cinco litros em cinco ou seis anos. “Para tanto, precisamos de mais recursos para difundir a cultura do consumo de vinho junto às refeições em todo o país, assim como já se faz no sul e nas regiões produtoras do mundo e promover de forma massiva o produto vinho”.
A criação de um fundo nacional pode ser feita através de legislação específica, prevista pela Constituição Federal, caracterizando-se como um fundo setorial ou como uma contribuição de intervenção de domínio econômico (CIDE).
Os próximos passos envolvem a discussão interna desta proposta, pelas mais de 25 instituições públicas e privadas que integram a Câmara Setorial, a elaboração de minuta de legislação e estimativa de arrecadação. Depois destas etapas é que será definido, pelos representantes do setor, pela implementação ou não deste fundo.
Siga o SERRANOSSA!
Twitter: @SERRANOSSA
Facebook: Grupo SERRANOSSA