Medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) nesta sexta-feira, 29/10, a fim de evitar novos aumentos
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado pelo governo e por representantes dos estados, aprovou por unanimidade o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias.
A decisão foi tomada pelo colegiado em sua 339ª Reunião Extraordinária, realizada nesta sexta-feira, 29/10, em Brasília.
A medida tem por objetivo colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022, diante das altas consecutivas que vêm sendo registradas nos últimos meses. A elevação no preço dos combustíveis se deve ao aumento do petróleo no mercado internacional e à disparada do dólar – fatores levados em conta pela Petrobras para calcular o preço nas refinarias.