Está marcada para o próximo dia 10 uma reunião com a reitoria e alunos do Curso Técnico em Agropecuária do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS). Na última sexta-feira, dia 30, houve um manifesto dos estudantes em função da suspensão das aulas práticas após denúncias de supostos maus-tratos a animais. “Nossa formação não será completa se não pudermos aliar o que aprendemos em sala de aula à prática”, explica um dos organizadores da manifestação, Lucas Vieira. Segundo ele, a restrição se aplica à lida com animais e teria sido motivada por supostos maus-tratos, os quais não ocorreram conforme versão dos estudantes. Cerca de 50 dos 180 alunos do curso protestaram em frente à sede do IFRS, na avenida Osvaldo Aranha, com narizes pintados de vermelho e cartazes.
Na segunda-feira, o diretor-geral em exercício do IFRS, Édson Camargo, informou que a suspensão foi decidida em virtude da necessidade de a instituição regularizar sua situação junto ao Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea). A documentação requisitada já teria sido enviada ao órgão, vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Durante a entrevista, Camargo informou ao SERRANOSSA que o IFRS estimava um prazo de 30 dias para que a regularização ocorra.
Nota oficial
Na terça-feira, dia 3, a reitoria do IFRS emitiu nota oficial sobre a situação, na qual incluiu outros motivos para a suspensão – entre os quais supostos maus-tratos não confirmados até então. No documento, consta que foi recebida uma denúncia anônima sobre possíveis maus-tratos a animais ocorridos em aulas práticas no campus de Bento e que, em função disso, está sendo instaurado um processo de averiguação dos relatos. Outro entrave para a realização das aulas práticas seria a necessidade de observar a lei nº 11.794 (Lei Arouca), assim como um Termo de Ajuste de Conduta assinado pelo Ministério Público e pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), que possui caráter vinculante às Instituições Federais. Haveria, segundo a nota, um terceiro argumento pesando pela suspensão: uma reunião entre as Pró-reitorias de Pesquisa e Ensino, Comissão de Ética no Uso de Animais no âmbito do IFRS (Ceua), professores e técnicos da área de agropecuária. O encontro, no dia 29 de agosto – um dia antes do primeiro protesto – teve como objetivo esclarecer a respeito dos procedimentos indicados pela legislação. Foram feitos encaminhamentos no sentido de elucidar se as práticas desenvolvidas nas atividades de ensino se enquadram no que preceitua a lei e enviado questionamento ao Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea). A reitoria salienta ainda que o processo de credenciamento da Ceua – IFRS está em processo de análise no Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e que uma celeridade vem sendo cobrada constantemente. “Não há proibição por parte da reitoria a respeito de atividades práticas no curso Técnico em Agropecuária do Campus Bento Gonçalves, sendo de responsabilidade dos profissionais que atuam na área qualquer ação que, porventura, possa ferir a legalidade e os protocolos a serem seguidos para o uso de animais vivos em atividades de ensino”, finaliza a nota.
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