Com aproximadamente 22 mil alunos, o IFRS sofreu com as reduções e cortes orçamentários realizados pelo governo federal ao longo dos últimos anos
Após anos enfrentando dificuldades financeiras devido às reduções e cortes orçamentários, o atual governo federal anunciou no dia 19 de abril, uma recomposição do orçamento para o funcionamento de institutos e universidades federais de educação.
Os valores iniciais previstos para 2023 terão um acréscimo para cobrir a inflação e incrementar a assistência estudantil. No Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), o orçamento inicial para funcionamento deste ano terá aumento de 17,9%, resultando em R$ 9,58 milhões adicionais.
O reitor do IFRS, Júlio Xandro Heck, lembra que a instituição começou a sofrer com o que chamou de decrescente orçamentário entre os anos 2016 e 2017, período em que o orçamento começou a cair.
“A gente vinha de orçamentos crescentes, em que cada ano era maior. Ainda naquela época, tínhamos bastante investimentos em obras, a gente conseguiu construir prédios, construir os campis que estavam nascendo, comprar equipamentos, mas a partir dali começamos a ter dois problemas”, afirma.
Um dos problemas apontados pelo reitor foi a diminuição do chamado orçamento de funcionamento, que segundo Heck é o orçamento geral, destinado para pagar as contas diárias. Entretanto, este recurso começou a vir cada vez menor.
“Sempre faço a analogia do orçamento familiar, todos os anos as despesas que a gente tem na nossa casa aumentam. O nosso salário, bem ou mal, também tem reajustes anuais, o salário mínimo é reajustado, os pisos das categorias são reajustados, na medida das possibilidades. A gente passou a fazer o movimento contrário, por um lado as despesas estavam aumentando, o número de estudantes aumentando ano a ano, os campis com cada vez mais demandas e o orçamento diminuindo”, explica.
O segundo problema foi quanto ao chamado orçamento de investimentos, destinado especificamente para obras e aquisição de equipamentos e materiais, que também reduziu significativamente.
“Não é que diminuiu, ele [recurso] ficou praticamente inexistente. Tudo que conseguimos fazer de obras naquele período, foi convertendo algum orçamento que era do funcionamento, que a gente conseguia tirar de alguma ação, que deixava de ser feita, e fazia a inversão. Legalmente isso é possível. Assim, íamos fazendo pequenas obras”, pontua.
À título de comparação, em 2015, o IFRS teve um orçamento de R$ 79 milhões. Em 2016 caiu para R$ 57 milhões. Em 2017 reduziu para R$ 50 milhões. Em 2022 a queda foi ainda maior: R$ 48 milhões, mas após um corte do governo federal, reduziu ainda mais, ficando em R$ 47 milhões.
“Numericamente o orçamento caiu quase pela metade. Se a gente aplicasse o IPCA [Índice Nacional de Preços ao Consumidor] nesse valor, o orçamento de 2022 deveria ter passado de R$ 100 milhões, mas ele foi de R$ 48 milhões. Isso é bem sério”, avalia.
“Recomposição, não aumento”
O reitor ressalta que o orçamento inicial previsto para este ano era de R$ 41 milhões, valor menor que o do ano passado, mas após o anúncio de recomposição, chegará a R$ 49 milhões.
“Uma coisa que também tenho insistido, isso que aconteceu semana passada é uma recomposição, não um aumento de orçamento. Estamos ganhando de uma um pouco daquilo que a gente perdeu nos últimos anos e ainda está longe de chegar no que deveria. Não é que começou a melhorar, mas parou de piorar”, destaca.
Heck também lembra que o próprio governo federal tem utilizado o termo “recomposição” quando fala do orçamento dos institutos federais e das universidades.
“A etimologia da palavra é importante, está trazendo de volta algo que foi retirado. Isso é bem significativo. Aumento seria se dos R$ 79 milhões [de 2015] tivesse passado para R$ 100 milhões”, reitera.
Reajuste nas bolsas do CNPq e da CAPES
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, na quinta-feira, 16/04, no Palácio do Planalto, o reajuste do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e nas bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Congeladas há 10 anos, as bolsas de estudo de graduação, pós-graduação, de iniciação científica e de Bolsa Permanência serão reajustadas entre 25% e 200%. As correções foram uma promessa de campanha do petista.
O reitor salientou que com a medida, o IFRS já conseguiu reajustar todas as bolsas dos estudantes de ensino, pesquisa e de extensão, passando de R$ 400 para R$ 700 por mês.
“São 900 bolsas, são 900 estudantes que trabalham em projetos que ganhavam R$ 400 por mês, há dez anos os mesmos R$ 400 reais. No mesmo dia em que o presidente Lula anunciou o reajuste das bolsas do CNPq, a gente fez a mesma coisa aqui. Todas as bolsas institucionais de ensino, pesquisa e extensão foram reajustadas, nos mesmos moldes que o governo federal fez lá. Isso só foi possível graças ao anúncio da semana passada, sem isso, não aconteceria”, comemora.
Atendimento Educacional Especializado
O reitor afirma que o instituto tinha duas prioridades: reajustar a bolsa dos estudantes e a contratação de profissionais para o atendimento educacional especializado, uma vez que o IFRS atende quase 500 estudantes que precisam de cuidador, de intérprete e tradutor de Libras e de psicopedagogo.
“A gente faz muita campanha para atrair esse público, a gente quer esse público aqui dentro. A gente cuida com carinho, com atenção, porém, tem um custo orçamentário e é do orçamento geral da Instituição que sai”, explica.
De acordo com Heck, após garantir até o final do ano o reajuste de todas as bolsas e a contratação do atendimento educacional especializado, com o restante do montante, aproximadamente R$ 6 milhões, vão ser destinados para os 17 campis.
“O campus de Bento Gonçalves recebeu R$ 830 mil a mais do que tinha planejado, então, passa a poder pensar novamente em fazer uma pequena obra, reforma, aumentar os programas de extensão, ensino e pesquisa, fazer evento, aula prática, visita técnica, enfim, a Instituição volta a ter um certo fôlego para funcionar”, avalia.
Embora o campus de Bento Gonçalves esteja entre um dos maiores em orçamento, o reitor garante que todos os campis terão uma recomposição significativa, para além das bolsas e do atendimento educacional especializado.
“Cada campus decide o que vai fazer com o orçamento. A reitoria separou essa parte que era prioridade: reajustar a bolsa e garantir o atendimento para os estudantes que precisam, isso era sagrado, resolvido isso, cada campus tem autonomia para fazer gestão do seu orçamento”, esclarece.
Engajamento dos estudantes
Heck destaca que os alunos do IFRS sempre foram muito engajados e envolvidos com as causas e até mesmo com as dificuldades enfrentadas pela instituição.
“Tivemos um primeiro corte no ano passado, de mais ou menos 4%, que não foi revertido. Em novembro ia ter outro corte de 7% ou 8%, mas graças à pressão dos estudantes e da mídia, o governo federal da época disse que não era isso, que foi um mal entendido, voltou atrás e acabou não acontecendo. Teria sido uma tragédia. Os estudantes foram sempre muito compreensivos, mas também muito ativos de cobrar por mais, de querer mais”, afirma.
O reitor acrescenta que se não ocorresse a recomposição orçamentária, em algum momento do ano, o IFRS pararia, já que não haveria recursos suficientes para o ano inteiro.
“Ou isso acontecia ou esse ano nós teríamos problemas muito sérios de funcionamento, o IFRS pararia, em algum momento de 2023, talvez em setembro ou outubro apertando aqui e ali, mas teríamos problemas para coisas muito básicas, para pagar contas básicas, de terceirizados que a gente tem de vigilância, de limpeza, energia elétrica, contas básicas”, diz.
Avaliação dos cortes
Questionado sobre como avalia os anos em que sofreram com os cortes, o reitor responde que considera incoerente defender, dizer que a educação é prioridade, se o discurso não vier acompanhado de orçamento.
“E, nos últimos cinco anos, infelizmente vemos muito isso, um discurso de privilegiar, de que era importante, mas não adianta, na prática é de orçamento que precisamos. O reitor não quer um tapinha nas costas e ouvir que somos importantes. Ok, agradeço, somos, mas a gente quer orçamento. Então, se por um lado a gente ouvia uma defesa, uma priorização teórica da educação, não foi isso na prática”, enfatiza.
Heck também menciona que a cada troca de governo, há uma renovação de esperanças e que neste ano, já houve bons movimentos iniciais.
“Esse ano começa bem. Expectativa positiva para esse ano, em todos os sentidos, estamos bem animados, tem um governo novo, as coisas começaram a melhorar, pararam de piorar, isso é bem importante, tem que se reconhecer, mas ainda tem um caminho para ser feito”, avalia.
Mais de 200 cursos
O IFRS, além de ter 17 campus espalhados pelo Rio Grande do Sul, com aproximadamente 22 mil alunos, oferta, atualmente, mais de 200 cursos. Todos totalmente gratuitos.
“Os campus da Serra tiveram preenchimento muito grande de vagas, surpreendentemente bom, então está voltando ao que era antes [da pandemia de COVID-19]”, afirma.
Processo seletivo 2023/2
Nove campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) vão ofertar vagas para começar a estudar no segundo semestre de 2023: Alvorada, Bento Gonçalves, Canoas, Porto Alegre, Restinga (Porto Alegre), Rio Grande, Rolante, Vacaria e Viamão.
Ao todo, são mais de 1.290 vagas em 39 opções de cursos técnicos e superiores de graduação, todos gratuitos.
Para estudar no IFRS é preciso passar por uma seleção (Processo Seletivo de estudantes), que varia conforme o curso e o campus de interesse, podendo ser por sorteio entre os inscritos, prova ou pelo uso da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde 2017.
O período de inscrições para a seleção iniciou em 27 de abril e segue até o dia 08 de maio de 2023.
Novo Ensino Médio
Quem passa em frente ao IFRS campus de Bento Gonçalves, facilmente visualiza, no portão, cartazes pedindo a revogação do Novo Ensino Médio. Por isso, a reportagem do SERRANOSSA questionou Heck sobre sua opinião enquanto reitor.
“A minha avaliação enquanto reitor, que é uma avaliação de consenso na instituição, é de que ela é uma reforma que vem para exacerbar o que hoje já é ruim, que é a diferença entre o ensino médio do rico e do pobre”, afirma.
De acordo com Heck, a reforma do ensino média pode ser positiva para estudantes de classe média alta, mas não para as classes menos favorecidas.
“As redes públicas não estão preparadas para oferecer esse ensino. Acho que a coisa certa a ser feita é uma nova reforma do ensino médio, diferente dessa que tivemos, que tenha o objetivo contrário, de melhorar a educação do pobre, da classe trabalhadora, do filho do menos favorecido”, avalia.
Por fim, o retiro salienta que o governo federal tem um grande desafio pela frente, já que atualmente a nova metodologia foi suspensa para uma nova avaliação.
“A reforma no ensino médio não resolve os problemas da educação brasileira, pelo contrário, a médio e longo prazo, piora os problemas, torna mais dispare o que hoje já é dispare. Daqui, cinco, dez anos, a gente vai perceber que o que já era ruim, ficou ainda muito pior, principalmente para o filho da população mais vulnerável”, finaliza.