Mais um município gaúcho se propôs a auxiliar micro empresas diante da crise causada pela pandemia do novo Coronavírus. Na última sexta-feira, 15/05, a secretaria de Administração e Desenvolvimento Econômico de Igrejinha enviou ao Legislativo Municipal um projeto para a criação do Programa de Apoio Emergencial às Microempresas do Setor de Comércio e Serviços do Município. A proposta consiste no pagamento de parte do aluguel dos estabelecimentos pelo município, por até três meses.
De acordo com o projeto, o benefício será destinado aos comerciantes e prestadores de serviços formais, considerados micro empresários ou micro empreendedores, que possuam faturamento anual de até R$ 360 mil e empreguem, no mínimo, um funcionário no regime CLT. Também é estipulado que os funcionários sejam todos residentes em Igrejinha.
De acordo com a secretaria, Igrejinha destinará R$ 200 mil para o programa, podendo chegar até 40% do valor total da locação. O limite total por empresa é de R$ 2 mil.
No início do mês de maio, a prefeitura de Sapiranga, através da Lei Municipal nº 6548/2020, 06/05/2020, também instituiu um programa para auxiliar o comércio e a prestação de serviços, em virtude do estado de calamidade pública decorrente do Coronavírus.
Dessa forma, o Executivo concederá auxílio, por até três meses, para pagamento de locação de imóveis no município, no percentual de até 30% do valor da locação, para comércios e prestadores de serviços formais, sediados em Sapiranga, e que não tenham se enquadrado como essenciais nos termos dos decretos federais, estaduais e municipais. Os beneficiados serão selecionados por ordem de protocolo. A verba total liberada para este programa é de R$ 200.000,00.
Foto: Divulgação/Prefeitura de Igrejinha