A prorrogação por mais 180 dias do Decreto Estadual 52.230, que visa o contingenciamento no orçamento do Estado, anunciada na última semana pelo governador José Ivo Sartori, provocou aflição no esporte gaúcho. Caso a suspensão da apresentação de novos projetos ao Programa Pró-Esporte seja mantida no “pacote” do decreto, clubes correm o risco de ter que interromper as atividades.
A princípio, os recursos do Pró-Esporte não estavam previstos no decreto assinado em 2 de janeiro de 2015, mas acabaram incluídos por iniciativa do próprio secretário estadual de Turismo, Esporte e Lazer, Juvir Costella, com o intuito de ajudar nas contas do governo. Costella havia indicado a dirigentes do Bento Vôlei, em maio, que novos pedidos de captação voltariam a ser liberados a partir de julho, após os primeiros 180 dias do contingenciamento. Desde o anúncio da manutenção da austeridade até o final do ano, contudo, não houve nenhuma nova manifestação do secretário. O SERRANOSSA buscou um posicionamento oficial por meio de telefone e e-mail, mas não obteve resposta. O mesmo vem sendo cobrado pelas entidades que dependem do benefício fiscal para darem continuidade aos seus projetos. “O decreto envolve muitos gastos públicos, diárias, e o Pró-Esporte inicialmente entrou no pacote, mas agora a gente não tem a confirmação se ele será mantido, ainda estamos com essa dúvida. Se isso acontecer, inviabilizaria muita coisa, corre o risco de o Bento Vôlei não jogar a Superliga”, salienta o presidente do Bento, Marcos Paulo Machado (foto).
A lei permite que empresas possam abater do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido ao Estado todo o valor que aplicarem em projetos esportivos, e o Bento Vôlei vem projetando captar um montante superior a R$ 700 mil para a temporada 2015/2016 somente para a equipe adulta masculina. O Pró-Esporte é ainda mais necessário à continuidade do time feminino, diretamente ligado aos recursos viabilizados pela lei.
Apesar da preocupante falta de respostas do governo, o presidente do Bento mostra-se esperançoso na retomada do programa, considerando, sobretudo, o contrassenso que representaria um novo corte drástico às vésperas dos primeiros Jogos Olímpicos no Brasil. “No ano que antecede a Olimpíada, um corte de 100% no esporte seria uma coisa catastrófica para o Estado. É um corte burro, porque todos os investimentos que já foram feitos no esporte gaúcho regrediriam, praticamente acabaria com o esporte no Estado. Seria uma ação muito impensada e muito desproporcional para o momento que o país vive. No mesmo momento em que você gasta bilhões em uma Olimpíada, você corta na base, onde está sendo fomentado o esporte nacional. Eu não consigo ver lógica nisso”, frisa.
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