Impasse: transmissão de cargo entre Pasin e Gabardo causa desconforto na prefeitura
O anúncio das férias do prefeito Guilherme Pasin, em vigor desde esta sexta-feira, dia 15, causou certa confusão nos bastidores do Poder Executivo municipal. Ao mesmo tempo em que a prefeitura informou que o cargo foi oficialmente transmitido ao vice-prefeito, Mario Gabardo, ele alega não ter sido sequer comunicado de que assumiria o posto mais importante do município.
Gabardo está em Brasília, onde cumprirá agenda em alguns ministérios nos próximos dias, e teria ficado sabendo que a função de prefeito passaria a ser sua responsabilidade apenas pela notícia publicada no site da prefeitura, nesta sexta pela manhã.
O procurador-geral do município, Sidgrei Spassini, garante que Gabardo teria sido comunicado da decisão ainda na quarta-feira, dia 13, no gabinete do prefeito, e não teria apresentado nenhuma objeção. Ainda conforme Spassini, o vice não precisaria assinar o termo de transmissão, pois a função “é inerente ao cargo, ele tem que estar sempre de prontidão”. Gabardo desmente a informação de que teria participado de uma reunião na quarta-feira e complementa ressaltando que a passagem oficial do cargo seria um rito legal obrigatório.
A prefeitura, de acordo com o procurador, não estava sabendo da agenda de Gabardo em Brasília. O vice, por sua vez, justifica que teria informado a saída com antecedência a Pasin. “A questão que ele não foi comunicado é uma afirmação mentirosa. Não sabemos o que aconteceu, é uma jogada baixa. Ele tem, inclusive, documentos para assinar. Mas, se ele não quer assumir essa responsabilidade, que não seja vice-prefeito e renuncie”, afirma Spassini. O vice-prefeito não quis comentar a declaração do procurador.
Spassini destaca que o governo não consegue contato com Gabardo e há o risco de o prefeito precisar cancelar as férias. Pasin tem viagem para Abu Dhabi marcada para os próximos dias, acompanhado do secretário-executivo do Ministério dos Esportes, Marcos Jorge Lima. Eles viajam a convite da Federação de Jiu-Jítsu dos Emirados Árabes Unidos para prestigiar a final do Mundial de Jiu-Jítsu. Bento Gonçalves foi uma das cidades selecionadas para receber uma seletiva para o próximo campeonato, em 2017, em razão das oficinas de artes marcais desenvolvidas no contraturno escolar. A viagem não teria diárias pagas pelo município por ele estar de férias. Ele solicitou o afastamento alguns dias antes para descansar e se recuperar de dores na coluna.
Eleições
Caso Mario Gabardo assumisse a prefeitura, poderia inviabilizar uma eventual candidatura ao Executivo do filho, César Gabardo. Segundo o parágrafo 7º do artigo 14 da Constituição Federal "são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do presidente da República, de governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.”
(Foto: Carina Furlanetto/Arquivo SERRANOSSA)