Imposto de 16% sobre seringas e agulhas deve ser zerado nesta terça-feira
O governo deverá zerar nesta terça-feira (05/01) o imposto de importação incidente sobre seringas e agulhas. Atualmente, o importador tem que pagar 16% sobre a compra de seringas e agulhas. Nesta terça-feira, ocorre uma reunião extraordinária do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), convocada apenas para analisar o pedido de redução da tarifa, feito pelo Ministério da Saúde.
A tendência é de que a alíquota seja zerada. O grupo é formado por ministros da Economia, Relações Exteriores, Agricultura e outros representantes dessas pastas e da Presidência da República.
Nesta semana, o governo restringiu a exportação de seringas e agulhas do Brasil. Uma portaria da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) determinou que a venda destes produtos para outros países precisará de uma "licença especial".
Respiradores pulmonares, máscaras, luvas e outros equipamentos usados na resposta à pandemia já exigiam este tipo de aval do governo para serem exportados.
Segundo o governo, a isenção do imposto deverá ter um efeito muito mais significativo do que a restrição de exportações. De acordo com dados da Secex, no ano passado o Brasil importou um total de US$ 49,531 milhões em agulhas e seringas como as que agora deverão ter a sua alíquota zerada. Em 2019, as compras bateram em US$ 61,932 milhões.
Já as exportações são bem menos significativas: no ano que findou, elas chegaram a US$ 4,373 milhões, ante os US$ 4,641 milhões obtidos em 2019. Desde o início da crise sanitária, o governo já reduziu a tarifa de importação de 480 produtos relacionados ao combate à pandemia do novo coronavírus, como medicamentos, álcool em gel, máscaras e luvas.
Fonte: Agência Estado