Nesta quinta-feira, 23/06, o presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para criticar o aborto realizado em uma menina de 11 anos vítima de estupro. Ela descobriu a gestação quando tinha 22 semanas, mas foi impedida de realizar o procedimento e levada a um abrigo. Segundo inquérito policial, o acusado pelo estupro seria um adolescente de 13 anos, que tinha proximidade com a vítima. A conclusão foi enviada ao Ministério Público que ainda avalia se concorda com o desfecho da investigação policial. Bolsonaro chamou de “inadmissível” o aborto, realizado nesta quinta-feira no Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago, de Florianópolis-SC, e afirmou que “não se discute” a “forma” que o bebê foi “gerado”, nem se está “amparada ou não pela lei”.
“Um bebê de SETE MESES de gestação, não se discute a forma que ele foi gerado, se está amparada ou não pela lei. É inadmissível falar em tirar a vida desse ser indefeso!”, escreveu Bolsonaro na rede social.
A autorização para o aborto foi dada na quarta-feira, 22/06. A unidade acatou uma recomendação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) após a repercussão do caso. Uma gravação publicada esta semana pelo portal The Intercept mostrou que a juíza Joana Ribeiro Zimmer, então na Comarca de Tijucas (SC), e a promotora Mirela Dutra Alberton, tentaram impedir que a garota realizasse o aborto, mesmo considerada vítima de estupro por conta de sua idade.
Bolsonaro também afirmou que “a única certeza” é que tanto a menina quanto o bebê foram “vítimas” e que deveriam “ser “protegidas do meio que vivem”. O presidente também disse que o caso é “sensível”, mas que “tirar uma vida inocente, além de atentar contra o direito fundamental de todo ser humano, não cura feridas nem faz justiça contra ninguém”. Por fim, ele publicou uma foto de uma criança de 25 semanas e reforçou que a menina de 11 anos estava grávida de 29 semanas. “A única certeza sobre a tragédia da menina grávida de 7 meses é que tanto ela quanto o bebê foram vítimas, almas inocentes, vidas que não deveriam pagar pelo que não são culpadas, mas ser protegidas do meio que vivem, da dor do trauma e do assédio maligno de grupos pró-aborto”.
Na terça-feira, o MPF havia informado que investigará a unidade por negar o atendimento à menina de 11 anos vítima de estupro que chegou grávida ao local, junto com a mãe. Na época com 10 anos e com 22 semanas de gestação, a criança teve o seu direito de acesso ao aborto legal negado porque a unidade só realizava aborto em gestações de até 20 semanas.
Ainda segundo o MPF, o aborto legal não requer qualquer autorização judicial ou comunicação policial, assim como não existem, na legislação, limites relacionados à idade gestacional e ao peso fetal para realização do procedimento.