Começou nesta semana a auditoria no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ipurb) de Bento Gonçalves, anunciada pelo prefeito Roberto Lunelli ainda em janeiro. Os trabalhos iniciaram após apresentação da equipe da Edson Marchioro Arquitetura, Urbanismo e Engenharia, de Caxias do Sul, à imprensa. O primeiro passo é a realização de reuniões para acertar os últimos detalhes da auditoria. O grupo é composto por cinco arquitetos e urbanistas, um biólogo e um advogado.
Os trabalhos terão duração de 120 dias e estão divididos em três etapas, sendo que ao final de cada uma será apresentado um relatório. O estudo analisará áreas como aprovação de projetos, licenciamentos ambientais, concessão de Habite-se, Estudos de Impacto de Vizinhança, modificações do Plano Diretor (PD), atuação da fiscalização e obras irregulares. O resultado dará subsídio para a Conferência Municipal de Planejamento Territorial. O encontro servirá para avaliar a execução do Plano Diretor e planejar o futuro do município. A conferência, a princípio marcada para abril, será realizada com cinco anos de atraso, uma vez que a redação original do PD previa que a primeira edição deveria ocorrer em 2007.
De acordo com o arquiteto e urbanista Edson Marchioro, sócio da empresa responsável pela realização da auditoria, a falta de planejamento não é um privilégio de Bento Gonçalves. “Vamos analisar os erros, descobrindo por que eles aconteceram e se houve interesses por trás”, aponta. Marchioro tem 22 anos de experiência na área pública e também trabalhou na coordenação de mais de 170 projetos nas áreas de planejamento urbano, transportes, trânsito e mobilidade urbana.
Ainda não se sabe se haverá punição aos eventuais erros que forem encontrados durante a auditoria. “Esse tipo de definição será feito somente ao final do estudo”, aponta Lunelli. O objetivo é elencar os erros do passado para que os mesmos não sejam repetidos. “Se houver uma construção irregular, não vamos derrubá-la, vamos tentar fazer com que novas construções irregulares não se repitam”, comenta. De acordo com o prefeito, também há o caso de muitas construções que só são regulares porque antes que as mesmas fossem erguidas, foi alterada a legislação.
O relatório vai apontar ainda o que deve acontecer no crescimento de Bento Gonçalves. “Estudos mostram que o município pode chegar a até 140 mil habitantes. Há diversas questões que precisam ser previstas para o desenvolvimento”, destaca. Na visão do prefeito, a maior carência do Plano Diretor é em relação às áreas industriais, pouco privilegiadas. “É preciso encontrar um ponto de equilíbrio para o crescimento de todos os setores”, observa, explicando que não adianta autorizar expansão para os distritos e, com isso, prejudicar a viticultura.
Entidades
A auditoria contará com o acompanhamento de cinco entidades: Associação das Empresas de Construção Civil (Ascom), Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Região dos Vinhedos (Aearv),Centro de Indústria e Comércio (CIC), Ordem dos Avogados do Brasil (OAB) e Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bento Gonçalves (Sindiserp).
Carina Furlanetto
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