Uma forma de auxiliar mulheres de todo o país a conquistarem seu espaço na área criminal e, de quebra, ajudar a garantir direitos de quem não tem. Foi com esses objetivos que a advogada gaúcha Mariana Camargo deu início ao projeto Libertas que, neste mês de março, está completando um ano de existência.
A partir da constatação de que profissionais mulheres ainda encontram uma série de barreiras para se inserirem em carreiras historicamente masculinas, Mariana criou um grupo exclusivamente feminino para realizar atendimentos voluntários em presídios e delegacias. O intuito era possibilitar que essas profissionais, a partir da sua orientação, pudessem dar os primeiros passos na advocacia criminal. “A frequência desta prática começou a aumentar, bem como o número de interessadas em participar dos atendimentos jurídicos. Assim, no dia 26 de março de 2020 foi formalmente criada uma rede de apoio para essas profissionais, que passaram a atuar de forma ativa junto à comunidade carcerária, contribuindo em caráter voluntário”, relata a advogada.
Advogada e idealizadora do projeto, Mariana Camargo. Imagem: Divulgação
Atualmente, o projeto Libertas conta com cerca de 150 profissionais de diversas regiões do Brasil, incluindo a Serra Gaúcha. “Temos como objetivo principal a capacitação profissional feminina e a criação de uma rede de apoio para atuação no Direito Criminal sob um olhar humanizado junto à comunidade carcerária”, explica Mariana.
Desde o início de sua atuação, o projeto já auxiliou 67 pessoas em situação de vulnerabilidade carcerária, por meio “da atuação jurídica dessas mulheres, advogadas e/ou estudantes, que compõe um dos nove subgrupos de trabalho que se reúnem semanalmente para orientar os casos”, comenta a advogada.
Coordenadoras de cada grupo. Ao centro, advogada Roselaine Leal, coordenadora do grupo da Serra Gaúcha. Imagem: Divulgação
Grupo na Serra Gaúcha
Na Serra Gaúcha, o grupo formado por dez mulheres é coordenado pela advogada Roselaine Leal, o qual presta atendimento às pessoas privadas de liberdade na Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves e no Presídio de Caxias do Sul. “Nosso público-alvo são mulheres profissionais com formação de nível Superior e estudantes de qualquer área de conhecimento, que desejam atuar com demandas criminais: advogadas, assistentes sociais, psicólogas, professoras, pedagogas, etc”, cita Mariana.
Dessa forma, além de promover ensino e prática jurídica, o Libertas contribui com a reinserção econômica e social dos apenados beneficiados, a fim de que retomem suas vidas e não retornem ao sistema prisional.
Registros de algumas das profissionais atuando a partir do projeto. Imagem: Divulgação
“O Projeto foi desenvolvido para que, além de possibilitar a aprendizagem e as técnicas processuais penais, o que está disponível em qualquer livro jurídico, seja propiciado o acolhimento às mulheres apaixonadas pelo Direito Penal, que, assim como eu, um dia sempre quiseram desenvolver suas capacidades como advogadas criminalistas, mas não sabia por onde começar ou sequer para quem perguntar. Por outro lado, existe o viés humanitário do Projeto, que é justamente o de ‘dar voz’, através destas mulheres, àqueles que foram esquecidos em um sistema prisional caótico. É justamente da carência de alguns apenados que surge a figura da mulher criminalista, plena e apta a resgatar aqueles que de seus poderes postulatórios necessitam. A junção desses dois vieses é o que torna o Projeto Libertas o perfeito encaixe entre mulheres que buscam atuar na área penal e o resgate humanitário da população carcerária brasileira”, declara Mariana.