Indígenas interessados podem apresentar comprovante de residência assinado por suas lideranças e testemunhas, quando não for possível conseguir a declaração emitida pela Funai
Interessados em participar do programa Bolsa Juventude Rural, da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), precisam ficar atentos ao período final das inscrições. O prazo de envio de toda a documentação encerra-se no dia 5 de julho. O programa tem como público-alvo estudantes do Ensino Médio, entre 15 e 29 anos.
A Seapdr também informa que houve adequação no edital do programa, publicado no site da pasta, em relação ao item que trata sobre a emissão do comprovante de residência para os jovens indígenas. A orientação é que eles apresentem declaração emitida pela Fundação Nacional do Índio (Funai), informando o endereço, em papel timbrado, devidamente carimbada e assinada pelo técnico responsável do órgão que emitiu o documento. No entanto, a Seapdr ressalta que, quando não for possível apresentar a declaração emitida pela Funai, os indígenas podem fornecer declaração de residência, assinada por si, uma de suas lideranças e duas testemunhas de sua comunidade.
Estão disponíveis 712 bolsas no valor de R$ 2 mil cada (R$ 200 mensais por um período de 10 meses), a serem pagas a partir de agosto de 2022, independentemente da data de concessão/contratação. Do total de bolsas oferecidas, 282 serão para alunos regularmente matriculados no 2º ano e 430 para alunos matriculados no 3º ano do Ensino Médio.
Para 2022, visando a qualificação do programa e o auxílio aos jovens, haverá a necessidade de envio, junto à documentação mínima exigida pela lei, de um pré-projeto, que deverá servir de base para a elaboração do Projeto Produtivo que é a contrapartida obrigatória apresentada pelo jovem durante o recebimento da bolsa.
O programa Bolsa Juventude Rural tem por finalidade incentivar a permanência e o retorno dos jovens ao Ensino Médio e de criar condições para a permanência do jovem no meio rural. As bolsas são destinadas a estudantes regularmente matriculados no 2º ou 3º ano do Ensino Médio, em escolas públicas estaduais ou instituições educacionais comunitárias que trabalhem com a Pedagogia da Alternância. Este método propicia a interação entre o estudante que vive no campo e a realidade que vivencia no seu cotidiano.
O edital na íntegra está disponível no site da Seapdr: https://www.agricultura.rs.gov.br/bolsa-juventude-rural