Uma nova proposta, apresentada pela primeira vez em 30 de março ao Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), prevê um novo modelo de concessão do auxílio-doença que promete diminuir a demora na realização de perícias médicas e facilitar casos como o de Rosely. A proposta seria para afastamentos de até 120 dias. De acordo com o gerente executivo da agência do INSS em Caxias do Sul, Cristiano Ricardo Fagundes Koch, ainda não há data para validação deste novo modelo, mas a previsão é que comece a funcionar a partir de 2012. “Dependemos de outros sistemas corporativos que estão em fase final de construção”, explica.
Kock explica que os benefícios para afastamentos de até 120 dias foram escolhidos porque 85% dos benefícios por incapacidade têm essa duração. “Cerca de 60% dos assegurados que recebem o auxílio-doença não pedem prorrogação”, destaca. Com a mudança, as perícias de afastamentos mais longos poderão ser feitas antes, porque a agenda dos peritos não vai estar tão cheia. De acordo com o presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, as novas medidas foram propostas por causa da insatisfação do segurado com o modelo atual, pelo alto índice de casos de violência contra peritos-médicos e em função do grande número de perícias realizadas pelo instituto. “Estamos preocupados e gostaríamos de repercutir a possibilidade de construir algo melhor para a sociedade”, afirma.
Mudança
De acordo com a nova proposta feita pelo INSS, a pessoa que possui um atestado de incapacidade emitido pelo médico da rede pública ou privada, agendaria um atendimento na Agência da Previdência Social para lançar os dados do atestado no sistema. Em seguida, seria realizado um monitoramento por amostragem e, por fim, o reconhecimento do direito, comunicado ao segurado. Os benefícios concedidos seriam monitorados por amostragem. No momento, se discute se o atestado médico já valeria como um requerimento para a concessão do benefício ou se seria necessário um requerimento específico.
Segundo critérios de segurança do novo modelo, o INSS poderá convocar o titular do benefício para avaliação por peritos. Em caso de irregularidade, o beneficiário e o médico que emitiu o atestado de incapacidade serão responsabilizados. O INSS também está tomando cuidados para evitar fraudes e prevê a adoção de certificação digital, uma assinatura digital de documentos, para trazer mais segurança ao sistema eletrônico de armazenamento de dados.
As novas regras, se implementadas, irão atingir apenas segurados obrigatórios em atividade nos 36 meses anteriores ao requerimento do benefício. Ficam de fora os segurados com menos de 35 contribuições, contribuintes facultativos, desempregados, casos de afastamento por acidente de trabalho e indicações de afastamento superiores a 120 dias.
Confira a matéria completa na edição desta sexta-feira, dia 8.
Josiane Ribeiro
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